SóProvas

ID
1353172
Banca
FUNCAB
Órgão
SEMAD
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, são bens públicos de titularidade da União todas as:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito B - CF/88. Art. 20. São bens da União: X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;

  • O enunciado pede "TODAS" e, nas demais alternativas, cabe exceção.

  •  a) águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito no seu território. ESTADO: I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União;

     b) cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

     c) áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu território.  UNIÃO: as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II;

     d) todas as ilhas fluviais e lacustres. UNIÃO: IV as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países;

  • Letra A: errada. Trata-se de bens dos Estados (art. 26, I).

    Letra B: correta. Trata-se de bens da União (art. 20, X).

    Letra C: errada. Trata-se de bens dos Estados (art. 26, II).

    Letra D: errada. São bens da União as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países.