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ID
1355653
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRE-MG
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Na organização interna dos Tribunais Regionais Eleitorais atuam magistrados de diversas origens, sendo que um deles será eleito Presidente do Tribunal. Consoante as normas constitucionais, tal cargo será ocupado por

Alternativas
Comentários
  • Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

    § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

    I - mediante eleição, pelo voto secreto:

    a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

    b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

    II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

    III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

    § 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente- dentre os desembargadores.


  • Concluimos o seguinte: o presidente do TRE só poderá ser um dos 2 desembargadores oriundos do TJ

    =D
  • Resposta correta letra E

    Todavia, a questão está incompleta, passível de recurso, haja vista que a única alternativa correta aponta que o Presidente do TRE será um desembargador dentre os integrantes do próprio Tribunal mas, na verdade, este cargo só poderá ser preenchido por um dos dois desembargadores escolhidos do Tribunal de Justiça do respectivo Estado e não dentre os que já estão no Tribunal Regional Eleitoral.

  • Entendi que são desembargadores do TJ não "...dentre os integrantes do Tribunal Eleitoral."

  • Questão mal elaborada, pois são oriundos do TJ e não do TRE, somente após a escolha, farão parte do Tribunal Regional Eleitoral.

  • ART. 120

    § 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os desembargadores.

  • Péssima questão.

  • PRESIDENTE DO TSE ----> STF

     

    VICE-PRESIDENTE TSE ---> STF

     

    CORREGEDOR ELEITORAL ---> STJ

     

     

    PRESIDENTE. DO TRE - DESEMBARGADOR DO TJ

     

    VICE-PRESIDENTE DO TRE - DESEMBARGADOR DO TJ

  •  

    TRE:                   7      membros

     

                         -  2 TJ    (voto secreto)

     

                         -  2 juízes 1° grau  (voto secreto)

     

                          - 1   TRF ou juiz federal     (Escolha)

     

                           - 2    advogados     (Presidente da República nomeia. INDICA TJ advogados        (10 ANOS DE ATIVIDADE  RES.    -     LISTA TRÍPLICE    -     2 (dois) juízes dentre 6 (seis) advogados. NÃO HÁ SABATINA)

                  

     

     

    Presidente e Vice do TRE: Desembargadores TJ

     

    Corregedor Regional: QQ membro (ou previsto em regimento interno)

     

     

     

     

    TSE: mínimo 7 membros

     

                        -     3 STF (voto secreto)

                         -    2 STJ    (voto secreto)

                          -   2 advogados        (10 ANOS DE ATIVIDADE  RES.    -     LISTA TRÍPLICE    -     2 (dois) juízes dentre 6 (seis) advogados. NÃO HÁ SABATINA)

                                                                                       

    ·         Presidente e Vice do TSE: Ministro do STF

     

    ·         Corregedor Geral: MINISTRO DO STJ

     

     

    FCC     Órgão máximo do Poder Judiciário eleitoral É O TSE, e não o STF (máximo do Poder Judiciário)!!!

    CESPE:      O STF    INTEGRA a JUSTIÇA ELEITORAL       (03 dos 07 Ministros são do STF)

  • Questão lixo!! Assim fica difícil... 

  • GABARITO: E

    Art. 120. § 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente- dentre os desembargadores.

  • O presidente do TRE deverá ser eleito dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça que o compõem. Letra E está correta.

    Resposta: E

  • Concordo com os colegas, questão mal elaborada. O certo seria não ter nenhuma resposta correta. Questão anulada!!!