SóProvas


ID
1355863
Banca
CONSULPLAN
Órgão
MAPA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Analise a situação hipotética e responda.
“O setor de licitação encaminhou para o de contabilidade a cópia de um contrato proveniente de processo licitatório, na modalidade concorrência, no valor de R$ 2,5 milhões, para a construção de um prédio escolar com pagamentos parcelados.” Tal empenho será classificado em qual modalidade?

Alternativas
Comentários
  • segundo a lei 8666, art. 6, VIII, a) empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total;


    Gab. A

  • A resposta não está na Lei de Licitação. 
    Olha o que achei na internet: (espero ajudar)

    4.8.1.4 - MODALIDADES DE EMPENHOS

    a) Os empenhos, de acordo com a sua natureza e finalidade, podem ser classificados em:

    - EMPENHO ORDINÁRIO, que é utilizado para realizar despesas com montante previamente conhecido e cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez;

    - EMPENHO GLOBAL, que atende despesas com montante também previamente conhecido, tais como as contratuais, mas de pagamento parcelado (art. 60, § 3º da Lei nº 4.320/64). Exemplos: aluguéis, prestação de serviços por terceiros, vencimentos, salários, proventos e pensões, inclusive as obrigações patronais decorrentes; e

    - EMPENHO POR ESTIMATIVA, que acolhe despesas de valor não previamente identificável e geralmente de base periodicamente não homogênea. Exemplo: água, luz, telefone, diárias.



    http://andradejpp.com/index.php/pt/78-cat-polemicas/79-reforco-ordinario
  • VIII Execução

    indireta a

    que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes

    regimes: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

    a) empreitada por preço global quando

    se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e

    total;

    b) empreitada por preço unitário quando

    se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de

    unidades determinadas;

  • O portal da Transparência, do Governo Federal, traz a mesma definição que a Sâmia postou abaixo. Logo, fico com essa definição também. Os empenhos podem ser classificados em: 
    - Ordinário: tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez; 
    - Estimativo: empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes e outros; e 
    - Global: empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.  

    http://www.portaldatransparencia.gov.br/glossario/DetalheGlossario.asp?letra=e
  • Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. 
    Os empenhos podem ser classificados em: 
    - Ordinário: tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez; 
    - Estimativo: empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes e outros; e 
    - Global: empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis

  • Letra A de, aprede-se estudando!!!

    § 3º É permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.

  • 1º Se NÃO HÁ valor exato estipulado - EMPENHO ESTIMADO (olha o nome)

    2º Se valor exato - EMPENHO ORDINÁRIO p/ pagamentos à vista. 
                                    - EMPENHO GLOBAL p/ pagamentos parcelados    

  • EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL É MODALIDADE? MAIS QUE PORRA DE QUESTÃO É ESSA?!

  • Global.