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Gabarito D. Segundo lição do professor Sérgio Mendes: O orçamento deve expressar as realizações e objetivos de forma programada, planejada. O princípio da programação decorre da necessidade da estruturação do orçamento em programas, dispondo que o orçamento deva ter o conteúdo e a forma de programação. Assim, alguns autores defendem que o princípio da programação não poderia ser observado antes da instituição do conceito de orçamento-programa. O princípio da programação vincula as normas orçamentárias à consecução e à finalidade do plano plurianual e aos programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento.
Vamos trenar?
(CESPE - AUFC - TCU - 2011) O princípio orçamentário da programação não poderia ser observado antes da instituição do conceito de orçamento-programa.
O orçamento deve expressar as realizações e objetivos de forma programada, planejada. O princípio da programação decorre da necessidade da estruturação do orçamento em programas, dispondo que o orçamento deva ter o conteúdo e a forma de programação. Assim, alguns autores defendem que o princípio da programação não poderia ser observado antes da instituição do conceito de orçamento-programa. Resposta: Certa
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O Art. 165 § 6 da CF de 1988
O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado ...
Ou seja, o orçamento deverá trazer com fidelidade e transparência ingresso e gastos públicos. Esse é o princípio da clareza ou transparência.
Corrijam-me se eu estiver errada.
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Os Princípios Orçamentários visam a estabelecer regras norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência
e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do Orçamento Público.
Princípio da Clareza
Sanches (2004, f. 62), define como:
Princípio orçamentário clássico segundo o qual a Lei Orçamentária
deve ser estruturada por meio de categorias e elementos que facilitem
sua compreensão até mesmo por pessoas de limitado conhecimento
técnico no campo das finanças públicas.
O orçamento público, segundo Giacomoni, (2005, p.86):
Ao cumprir múltiplas funções – algumas não técnicas – deve ser
apresentado em linguagem clara e compreensível a todas aquelas
pessoas que, por força de ofício ou por interesse, precisam manipulá-
lo.
Conforme Silva (1973, p.154), “clareza e inteligibilidade do orçamento
compõem a exigência de que o orçamento seja de fácil compreensão pelo povo e fácil
controle por seus representantes”.
fonte: http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2055130.PDF
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O item "d" está errado porque trouxe descrições do "princípio do orçamento programa" misturado com características do "princípio da especificação" e nenhuma característica do princípio da clareza, qual seja a "inteligibilidade".
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kkk a própria alternativa "d" não é clara.
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ALTERNATIVA D)
A referida alternativa conceitua o Princípio da Programação, segundo o qual o orçamento público deve ser estruturado sob a forma de programação, isto é, deve expressar o programa de trabalho de cada entidade do setor público, detalhando por meio de categorias apropriadas, como, onde e com que amplitude o setor público irá atuar no exercício a que se refere a Lei Orçamentária.
Fonte: Estratégia Concursos
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GABARITO: LETRA D
Princípio da clareza:
De caráter meramente formal, o princípio da clareza exige que a linguagem orçamentária seja clara e de fácil entendimento; exige que as informações orçamentário-financeiras sejam divulgadas em linguagem facilitada, de forma que as pessoas comuns consigam entendê-las.
Traz implícita a finalidade de facilitar o controle social, proporcionando a todos sua compreensão mediante uma linguagem facilitada.
FONTE: Orçamento Público, Afo e Lrf - Teoria e Questões - Série Provas & Concursos - Augustinho Paludo.
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Resposta: D
Princípio da Clareza
O princípio da clareza exige que a linguagem orçamentária seja clara e de fácil entendimento; exige que as informações orçamentário-financeiras sejam divulgadas em linguagem facilitada, de forma que as pessoas comuns consigam entendê-las.
Fonte: Orçamento Público, AFO e LRF
Augustinho Paludo
Pág: 57
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Clareza
O orçamento deve ser expresso de forma clara, ordenada e completa.
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Gabarito D
Princípio da clareza: O orçamento deve ser expresso de forma clara, ordenada e completa.