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alt. a
Art. 49 LRF.As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.
bons estudos
a luta continua
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bateu o olho em "restrição" (no caso: exclusiva dos cidadãos) = fique alerta = dilate a sua "pupila" = ligue a sirene da atenção!
bons estudos!
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a) Errado - LRF Art. 49. As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.
b) Correto - LRF Art. 47.A empresa controlada que firmar contrato de gestão em que se estabeleçam objetivos e metas de desempenho, na forma da lei, disporá de autonomia gerencial, orçamentária e financeira, sem prejuízo do disposto no inciso II do § 5o do art. 165 da Constituição.
c) Correto - LRF Art. 48.São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.
d) Correto - LRF Art. 44.É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.
Portanto, o gabarito é a letra "A"
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COMPLEMENTANDO OS COLEGAS: o erro está em dizer que é de exclusividade dos cidadãos,falto incluir "instituiões da sociedade"
ATENÇÃO:fiquem atentos com expressões como : somente,exclusivamente,apenas e tão só,pois na maioria das vezes estão erradas por limitar a acertiva.
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Por isso é tal importante a leitura várias vezes da lei seca, ao ler a alternativa ''A'' quanto a palavra EXCLUSIVIDADE já fica estranho. As demais estão perfeitas. Só foi assim que consegui vencer a LRF \o/
''...para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade''.
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A "A" é pura atenção, mas a "B" mesmo com a leitura do texto da lei me soa estranho.
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Olá, Hugo, vide CR-88 art. 37, & 8, " § 8º A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre: (...)
Bons estudos.