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Alternativa BA finalidade é um dos elementos do ato administrativo, e como tal, é sempre vinculado, mesmo no âmbito da discricionariedade. O princípio da finalidade refere-se a atos e exigências de interesse público, ou seja, o poder é confiado ao administrador público para ser usado em benefício da coletividade administrada, mas usado nos justos limites que o bem-estar social exigir.
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A Finalidade como princípio de atuação da Adm. Pública é a mesma finalidade descrita como elemento ou requisito dos atos administrativos.
Ela é identificada nos atos administrativos como uma FINALIDADE GERAL ou mediata, que é sempre a mesma, expressa ou implicitamente estabelecida na lei: A SATISFAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO.
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Se fosse levar em consideração a contituição federal os princípios da continuidade e da finalidade nao entrariam, estou correto?
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Segue comentário do prof° Herbert Almeida, do Estratégia Concursos: "Essa questão exige um pouco de atenção. Já vimos que o princípio da impessoalidade impõe que os atos da Administração sejam voltados à coletividade. Dessa forma, se houver uma situação em que seja necessário optar pelo interesse público ou pelo interesse individual, o primeiro deve prevalecer. Contudo, se analisarmos bem o assunto de nossa aula, o princípio da impessoalidade se subdivide em outros princípios, quais sejam: finalidade, igualdade ou isonomia, vedação de promoção pessoal, e impedimento e suspeição. Embora possamos entender a impessoalidade como a definição apresentada na questão, a finalidade vai mais “a fundo” no que trata da preferência pelo interesse público. Assim, correta a alternativa B – princípio da finalidade".
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O enunciado da questão exige que a Constituição Federal seja levada em consideração, acredito que a alternativa marcada como correta não condiz com o que foi exigido, já que o princípio da finalidade não encontra-se expresso na carta magna. A meu ver a questão deveria ser nula.
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Juliana, a questão também fala: "Levando em consideração a doutrina da administração pública no Brasil...". Assim sendo, o princípio da finalidade encontra-se entre os princípios implícitos e é reconhecido pela doutrina.
Entretanto, concordo que a questão deveria ter sido anulada, visto que o princípio da impessoalidade engloba a prática de atos voltados para o interesse público.
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A FGV é extremamente contraditória, há questões em que, tratando da necessidade da realização de concursos públicos e licitações, eles consideram "Impessoalidade" como resposta certa e "Isonomia" como resposta errada. Nesta questão, consideram "Finalidade" como certa e "Impessoalidade" como errada. Tem que ter bola de cristal... Pff
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Galera,mais atenção na questão, a alternativa fala em principio da IMPESSOABILIDADE, não da impessoalidade, o principio da IMPESSOABILIDADE não existe.
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Eu caí nesse ponto que o Igor comentou. Li rapido "impessoalidade" e não "impessoabilidade". mas a questão é ruim. Em seu enunciado ela diz em atenção à CF e o princípio da finalidade não está expresso na CF. é uma pegadinha pra quem ler de forma apressada cair na "impessoalidade".
questão de pegadinha de quinta categoria. mas, lendo com atenção, fácil de ser respondida.
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Que pouca vergonha essa questão! rsrsrs!
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"A relação da impessoalidade com a noção de finalidade pública é indiscutível. Para Hely Lopes Meirelles, o princípio da impessoalidade “nada mais é do que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administrador público que só pratique o ato para seu fim legal. E o fim legal é unicamente aquele que a norma de Direito indica expressa ou virtualmente como objetivo do ato, de forma impessoal”57. Ao agir visando a finalidade pública prevista na lei, a Administração Pública necessariamente imprime impessoalidade e objetividade na atuação, evitando tomar decisões baseadas em preferência pessoal ou sentimento de perseguição."
Manual de Direito Administrativo (Alexandre Mazza)
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PORRA , TAVA LENDO NA VELOCIDADE 5 E DE REPENTE LI ''IMPESSOALIDADE''. NEM LI AS OUTRAS. IGNORÂNCIA ESCROTA DA MINHA PARTE , MAS É ISSO ...
AVANTE ..
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Boa questão. Acabei errando a questão por falta de atenção. O princípio expresso na Carta Magna de fato, é o da impessoalidade, mas como o enunciado da questão fala em " Doutrina", engloba todos os outros princípios não expressos na CF.
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De fato, o princípio da finalidade assevera que a Administraçao deve atender sempre à finalidade dos atos administrativos que, em ultima análise, é a busca do INTERESSE PÚBLICO. É bom lembrar que o princípio da finalidade está contido no principio da IMPESSOALIDADE. Porém, quando, numa questão, duas respostas forem verdadeiras, deve´se bscar a resposta mais específica
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Só eu que li impessoalidade?! rsrs
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Apos ler vários comentários que fui perceber que era "impessoabilidade"... Ignorância nada.. rsrs
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IMPESSOABILIDADE!!!! MA-NO!!!
e o pessoal gastando o verbo aqui falando de impessoalidade kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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just do it
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De fato, o princípio da finalidade assevera que a Administração deve atender sempre à finalidade dos atos administrativos, que, em última análise, é a busca do “interesse público”. É bom lembrar que o princípio da finalidade está contido no princípio da impessoalidade. Porém, quando, numa questão, duas respostas forem verdadeiras, deve-se buscar a resposta mais específica, que, no caso, é dizer que incide o princípio da finalidade.
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falta de atenção influi muito viu... eu li impessoalidade . kkkkkkkk
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Vai tomar no copo mano!!! kkkk que loucura é essa