Questão 1356406

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - LIQUIGÁS - Profissional de Vendas - Júnior
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Nos termos da Resolução ANP n^o 15/2005, a fase de outorga da autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP inicia-se com a

• A. apresentação do requerimento da proponente com to.dos os requisitos legais preenchidos.
• B. finalização da fase de habilitação com os documentos de técnica socioeconômica.
• C. conclusão da fase de qualificação das empresas interessadas.
• D. declaração de habilitação da pessoa jurídica, publicada no Diário Oficial da União.
• E. reunião da diretoria da ANP que aprovar os requisitos da pretendente

Gabarito: D