Questão 1356412

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - LIQUIGÁS - Profissional de Vendas - Júnior
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Nos termos da Portaria n^o 297/2003 da ANP, o processo de autorização para o exercício da atividade de revenda de GLP inicia-se com o cadastramento da pessoa jurídica interessada por entidade cadastradora credenciada pela ANP.

Essa pessoa jurídica interessada deve apresentar, dentre outros, o seguinte documento:

• A. documento original de contribuinte do ICMS
• B. cópia autenticada do estatuto social
• C. requerimento para expedição de alvará
• D. comunicação ao Corpo de Bombeiros para vistoria
• E. indicação de futuro contrato para armazenamento

Gabarito: B