Questão 135685

• Banca: FGV
• Órgão: SEAD-AP
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - SEAD-AP - Fiscal da Receita Estadual - Prova 1
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

A vacância do cargo público decorre das seguintes hipóteses, à exceção de:

• A. exoneração.
• B. falecimento.
• C. demissão.
• D. posse em outro cargo acumulável.
• E. aposentadoria compulsória.

Gabarito: D

Comentários

• Lei 8112/90 Art.33 Da VacânciaQuando um cargo ficar "vago" ocorrerá a "vacância" do cargo público, ou seja, ele esta vazio, ninguém o ocupa. Naturalmente, se o cargo esta vazio, deverá ser providenciada sua ocupação.A Vacancia do cargo publico decorrerá de:I - exoneraçãoII - demissãoIII- promoçãoIV - (Revogado pela Lei nº 9.527 de 10.12.97)V - (Revogado pela Lei nº 9.527 de 10.12.97)VI - readaptaçãoVII- aposentadoriaVIII-posse em outro cargo inacumulávelIX -falecimento
• Olha a pegadinha, pessoal...
  
  A alternativa D diz, posse em outro cargo ACUMULÁVEL, quando o correto é INacumulável...

• Inacumulável

• eita pegadinha***************** INacumulável
  

• letra D

   

  Inacumulável rsrsrs

• Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  IV - (Revogado)

  V - (Revogado)

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

• FORMAS DE VACÂNCIA

  >>> Promoção

  >>> Readaptação

  >>> Exoneração

  >>> Demissão

  >>> Falecimento

  >>> Posse em cargo inacumulável

• Gabarito D

  Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;[alternativa A]

  II - demissão;[alternativa C]

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;[alternativa E]

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.[alternativa B]

  Lei 8.112/90