Questão 135739

• Banca: FGV
• Órgão: SEAD-AP
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - SEAD-AP - Fiscal da Receita Estadual - Prova 1
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Microeconomia; Setor Público; Tributos e Regulação Economica

A partir da teoria de tributação ótima da renda, a respeito do efeito líquido da alíquota sobre o bem estar social, considere as afirmativas a seguir.

I. Quanto maior a preocupação social com a equidade, menor é o peso relativo atribuído às variações de utilidade dos indivíduos que perdem com o aumento do imposto, o que aumenta a chance de o incremento de imposto gerar um efeito positivo sobre o bem estar social.

II. Quanto maior a desigualdade de renda, menor o peso relativo que deve ser atribuído àqueles que possuem rendas maiores, o que aumenta a chance de o incremento de imposto gerar um efeito positivo sobre o bem estar social.

III. Quanto maior a elasticidade compensada da oferta de trabalho, maior a chance do efeito líquido da receita arrecadada ser pequeno ou negativo, o que aumenta a chance de o incremento de imposto gerar um efeito positivo sobre o bem estar social.

Assinale:

• A. se apenas a afirmativa I estiver correta.
• B. se apenas a afirmativa II estiver correta.
• C. se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
• D. se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
• E. se todas as afirmativas estiverem corretas.

Gabarito: C

Comentários

• I. Certo. Se, hipoteticamente, vivessemos em um sistema de equidade ou justiça tributária, o peso da majoração de um tributo realmente impactaria menos o bem-estar social, pois já que o tributo é justo sua majoração seria somente a necessária para reequilibrar o sistema e com os novos recursos oferecer a sociedade novas contrapartidas. 
   
  II. Certo. O item está falando da regressividade dos tributos. Nestas condições, se houver aumento dos impostos diretos nas camadas superiores da sociedade, haverá transferência de renda via políticas distributivas, diminuíndo a desigualdade e aumentando o bem-estar social. 
   
  III. Errado. Neste caso, o efeito da receita arrecadada será positivo. Mais empregos, mais salários, mais impostos.” 
   
  Letra C

• Essa redação do item 2 está muito confusa, mas não acho que está falando o que a colega Evilar citou abaixo...

• Amigos, quando colarem o comentário de alguém, citem a fonte.

• Alguém pode indicar uma fonte sobre esse assunto?