Questão 1358452

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico(a) Ambiental Júnior
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA; Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

De acordo com a Resolução Conama nº 23, de 07/12/1994, os interessados em exercer atividades de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e de gás natural devem obter as Licenças Prévias para Perfuração (LPper) e de Produção de Pesquisa (LPpro).

Para que essa última (LPpro) seja concedida, é necessária a apresentação do

• A. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
• B. Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)
• C. Relatório de Controle Ambiental (RCA)
• D. Relatório de Avaliação Ambiental (RAA)
• E. Projeto de Controle Ambiental (PCA)

Gabarito: B

Comentários

• Letra da resolução:

  Art. 5o 

  II - LICENÇA PRÉVIA DE PRODUÇÃO PARA PESQUISA - LPpro, autorizando a produção

  para pesquisa da viabilidade econômica da jazida, apresentando, o empreendedor, para

  a concessão deste ato, o Estudo de Viabilidade Ambiental - EVA;

  
  

• Quando o estudo tem por objetivo de se alcançar o conhecimento de novas tecnologias, o estudo recebe o nome de pesquisa.

  Então quando falarmos em PESQUISA, lembramos de ESTUDO.

  
  

  LICENÇA PRÉVIA DE PRODUÇÃO PARA PESQUISA - LPpro - EVA o Estudo de Viabilidade Ambiental