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Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
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VItaliciedade:
1° grau - após 2 anos
Quinto constitucional - após a POSSE
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Alternativa correta: B.
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O "V" de vitaliciedade é o mesmo caractere do número 2 em romanos ("V" = 2 em romanos). Portanto, vitaliciedade = 2 anos para adquirir. Depois do "v" vem a letra "i". Esta significa o número 1 em romanos, portanto, a vitaliciedade é para o primeiro grau.
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Luis Henrique Forchesatto cuidado, a letra V em romanos é o número 5 e não o 2.
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Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
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Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
A aquisição da vitaliciedade no 2° grau que ocorre com a posse.
O JUIZ NO PRIMEIRO GRAU = ADQUIRE A VITALICIEDADE APÓS 2 ANOS DE EXERCÍCIO.
A PERDA DO CARGO= NO PERÍODO DE 2 ANOS, COMPETE AO TRIBUNAL A QUE O JUIZ ESTIVER VINCULADO. NOS DEMAIS CASOS, SÓ ATRAVÉS DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.
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DICA:
Quando a questão perguntar sobre vitaliciedade de juízes, é só fazer com os dedos o sinal de Paz e Amor (forma um V). Esse sinal precisa de 2 dedos. Assim, o juiz somente será vitalício após 2 anos de exercício.
Um professor da faculdade que me ensinou. Desde então nunca mais errei questão sobre vitaliciedade dos juízes! :)