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Gabarito E.
a) Errada. O aviso é desconsiderado, mantendo-se a vigência do contrato de prestação de serviço como se a interrupção não houvesse ocorrido.
b) Errada. Isso ocorreria após o término do prazo ante a inércia das partes.
c) Errada. Há previsão legal para a reconsideração. Ainda, o término do contrato é considerado após o período do aviso prévio.
d) Errada. A concordância do empregado é indispensável.
e) Correta. Art. 489 - "Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois de expirado o respectivo prazo, mas, se a parte notificante reconsiderar o ato, antes de seu termo, à outra parte é facultado aceitar ou não a reconsideração.
Parágrafo único - Caso seja aceita a reconsideração ou
continuando a prestação depois de expirado o prazo, o contrato continuará a
vigorar, como se o aviso prévio não tivesse sido dado".
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Aviso prévio é um acordo bilateral.
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errei a questao pq fui muito apressado e nao pensei antes de marcar a B. Realmente a D ta certa. Mas pra isso, o cara tem que aceitar se quer ou nao ficar na empresa. Caso aceite, acontecera o q a b falou: o contrato vai ficar de boa, sem que o aviso previo tivesse ao menos existido!!
bons estudoss
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O empregado deve aceitar primeiro, CASO ele aceite, aí sim, será no sentido da letra BÊ.
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GABARITO : E
Art. 489 - Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois de expirado o respectivo prazo, mas, se a parte notificante reconsiderar o ato, antes de seu termo, à outra parte é facultado aceitar ou não a reconsideração.
Parágrafo único - Caso seja aceita a reconsideração ou continuando a prestação depois de expirado o prazo, o contrato continuará a vigorar, como se o aviso prévio não tivesse sido dado.
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O gatilho que peguei pra essa questão foi:
"Ninguém é obrigado a nada". Ou seja, o empregado aceita se quiser!
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Se fosse ato unilateral do empregador, então a resposta certa seria a B.