Questão 1359910

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico(a) de Comercialização e Logística Júnior
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Partilha e Tipologia (Repartição de Competência); Competência Tributária

Aos Estados-membros e ao Distrito Federal compete instituir alguns impostos.

Um desses impostos estaduais é o chamado Imposto sobre

• A. a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
• B. a Propriedade Territorial Rural (ITR)
• C. Produtos Industrializados (IPI)
• D. Operações Financeiras (IOF)
• E. Grandes Fortunas (IGF)

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A; 

  ==> IPVA é competência dos Estados e do DF;

  ==> Os demais, ITR, IPI, IOF e IGF, competem à União;

  Bons estudos!

  
  

  
  

• Impostos de competência da União: II, IE, IR, IOF, ITR, IGF, IEG.

  
  Impostos de Competência Estadual: IPVA, ITCMD, ICMS

  Impostos de Competência Municipal: ITBI, ISS, IPTU

• CF, art.155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

  III - propriedade de veículos automotores.

  Bons Estudos!!!