Questão 136012

• Banca: ESAF
• Órgão: MPOG
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica; Orçamento Público em AFO

Assinale a opção verdadeira a respeito da contabilização da previsão da receita e fi xação da despesa orçamentária.

• A. A previsão da receita modifi ca negativamente a situação patrimonial enquanto a despesa afeta positivamente.
• B. Ambas as operações são registradas em contas do compensado e não afetam a situação patrimonial líquida do ente público.
• C. A situação patrimonial do ente permanece inalterada somente quando a receita é corrente e a despesa é de capital.
• D. As despesas de capital, por não afetarem a situação patrimonial líquida do ente, não têm sua previsão registrada pela contabilidade.
• E. A estimação das receitas de capital é reconhecida pela contabilidade somente no ato de recolhimento.

Gabarito: B

Comentários

• As bancas constumam fazer algumas pegadinhas com estas contas.

  Registro da Previsão da Receita ( Realizada somento no SISTEMA ORÇAMENTÁRIO)

  D - Receita a Realizar

  C - Receita Realizada

  Por ser realizada no sistema orçmentário, não afeta a situação patrimonial da entidade.

   

  Registro da Fixação da Despesa (Realizada somento no SISTEMA ORÇAMENTÁRIO)

   D - Dotação Inicial

  C - Crédito Disponível

  Por ser realizada no sistema orçmentário, não afeta a situação patrimonial da entidade.

  Uma das pegadinhas utilizadas pelas bancas é para tentar confundir o candidato sobre o fato do registro ser no SISTEMA ORÇAMENTÁRIO em CONTA DO COMPENSADO

  É isso mesmo! As contas anteriormente analisadas, apesar de serem registradas no ativo/passivo compensado, são contas do Subsitema Orçmaentário!

   

• Complementando o comentário do Leandro

  ART 102, Lei 4320 O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

  1.9 Ativo Compensado( natureza devedora)      2.9 Passivo Compensado (natureza credora)

  1.9.1 SO da receita pública(arrecadação)         2.9.1 SO da receita pública (previsão)

  1.9.2 SO da despesa pública (fixação)              2.9.2 SO da despesa pública (execução)

   

   

• Resposta: B
  
  Comentários: A Previsão da Receita e a Fixação da Despesa, compõe inicialmente o planejamento que se pretende executar durante o exercício.
  Estimativas da arrecadação tributária, repasses, entre outros estão contido do lado das receitas, já no lado das despesas temos a previsão dos investimentos em todas as áreas da sociedade, tipo programas sociais, construções de escolas etc.
  
  Destacamos os seguintes lançamentos:
  PREVISÃO DA RECEITA – Lei Orçamentária
  D – RECEITA PREVISTA
  C – ORÇAMENTO DA RECEITA
  
  DESPESA FIXADA ou CRÉDITOS AUTORIZADOS – Lei Orçamentária
  D – ORÇAMENTO DA DESPESA
  C – CRÉDITOS DISPONÍVEIS
  
  fonte: editoraferreira

• Uma das pegadinhas utilizadas pelas bancas é para tentar confundir o candidato sobre o fato do registro ser

  no SISTEMA ORÇAMENTÁRIO em CONTA DO COMPENSADO

  É isso mesmo! As contas anteriormente analisadas, apesar de serem registradas no ativo/passivo compensado, são contas do Subsitema Orçamentário!

  A SITUAÇÃO PATRIMONIAL NÃO É AFETADA PELO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO OK...