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D - Falso - o recebimento de bens não é evidenciado no balanço financeiro por não sem um item financeiro.
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Esta questão deveria ser anulada pelo seguinte motivo:
A questão pede para marcar o ítem falso, pois bem. O ítem "A" diz: - ... evidenciará as RECEITAS e DESPESAS PREVISTAS..., e não é. O correto seria: - ...evidenciará a PREVISÃO DAS RECEITAS e FIXAÇÃO DAS DESPESAS em..., desse modo o ítem "A" também está falso.
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A banca cobrou a literalidade da lei 4.320.
Art. 102 O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
Portanto a letra A esta correta.
Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Note que no Art 103 nào há mençao do recebimento de Bens. Logo a alternativa D é a falsa
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Vamos analizar a uestão:
"Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas." ou seja a Letra C está incorreta, pois no Balanço Orçamentário não traz mensão aos restos a pagar escritos e sim somente o resultado da realização orçamentária do ano.
"Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária." ou seja a Letra D também está incorreta, pois não trata de bens patrimoniais.
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C) O montante dos restos a pagar inscritos no exercício integra a despesa realizada no Balanço Orçamentário. (Correta)
Prezado danilomfa,
No Balanço Orçamentário, a despesa é considerada realizada a partir do seu Empenho. Então, se a despesa foi empenhada e não foi paga, ela irá para Restos a Pagar processados ou não processados, mas não dexará de integrar o montante de depesas realizadas do Balanço Orçamentário.
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a) O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
b) As receitas orçamentárias realizadas são evidenciadas no Balanço Orçamentário e no Balanço Financeiro.
Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias...
Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária...
c) O montante dos restos a pagar inscritos no exercício integra a despesa realizada no Balanço Orçamentário.
Art. 103.
Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
Da Contabilidade Orçamentária e Financeira
Art. 90 A contabilidade deverá evidenciar, em seus registros, o montante dos créditos orçamentários vigentes, a despesa empenhada e a despesa realizada, à conta dos mesmos créditos, e as dotações disponíveis.
d) A função do Balanço Financeiro é evidenciar a despesa e a receita orçamentária, bem como pagamentos e recebimentos de natureza
extraorçamentária, inclusive o recebimento de bens.
Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Da Contabilidade Patrimonial e Industrial
Art. 94. Haverá registros analíticos de todos os bens de caráter permanente,
e) A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações verificadas no patrimônio, inclusive as de natureza extraorçamentária.
Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
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Balanço Financeiro: (Verifique que não há nenhum relação com a contabilização de bens - como afirma a alternativa D)
Receitas Orçamentárias
(+) Transferências Financeiras Recebidas
(+) Recebimentos Extraorçamentários
(-) Despesa Orçamentária
(-) Transferências Financeiras Concedidas
(-) Pagamentos Extraorçamentários
= Resultado Financeiro do Exercício
Fonte: MCASP 6°edição.