Questão 136066

• Banca: ESAF
• Órgão: MPOG
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Prova 1
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Cargo, emprego, função

A respeito do gênero agentes públicos, pode-se encontrar pelo menos duas espécies, quais sejam: aqueles que ocupam cargo público e aqueles que detêm emprego público.

Assinale (1) para as características abaixo presentes nas duas espécies de agentes públicos.
Assinale (2) para as características abaixo presentes apenas no regime que rege os ocupantes de cargo público.
Assinale (3) para as características abaixo encontradas na disciplina jurídica dos detentores de emprego público.

Estabelecida a correlação, assinale a opção que contenha a resposta correta.

( ) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
( ) Estágio Probatório;
( ) Acesso Mediante Concurso Público;
( ) FGTS;
( ) Estabilidade.

• A. 2 / 2 / 1 / 3 / 3.
• B. 2 / 3 / 1 / 2 / 3.
• C. 3 / 2 / 1 / 3 / 2.
• D. 1 / 3 / 2 / 3 / 2.
• E. 1 / 1 / 3 / 2 / 3.

Gabarito: C

Comentários

• (3) Carteira de Trabalho e Previdência Social = emprego público; 
  (2) Estágio Probatório = cargo público;
  (1) Acesso Mediante Concurso Público = ambos; 
  (3) FGTS = emprego público;
  (2) Estabilidade = cargo público.
  
  
  Resposta: alternativa "C".
• 3 - A CTPS é documento do trabalhador empregado, usada no regime geral de previdência social. Os ocupantes de cargo público não fazemuso deste documento.
  
  2 - Estágio Probatório - Aplica-se somente ao servidor público;
  
  1 - Acesso mediante concurso, aplica-se a ambos, por força, dentre outros, do princípio da impessoalidade;
  
  3 - FGTS e estabilidade estão em mãos opostas, assim aquele se aplica ao empregado somente e esta ao servidor somente (2);
• questão facílima, da pra matar de primeira....
  A ESAF já não é mais a mesma....saudades dos velhos tempos que era necessário queimar os neurônios......