SóProvas


ID
1361371
Banca
IBFC
Órgão
PC-RJ
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Assinale a alternativa em que ambos os ecossistemas descritos são considerados patrimônio nacional pelo texto da Constituição Federal:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO "B'.

    § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

  • Gabarito "b", conforme art.225 da CF:


    Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

    § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:


    § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.


    Sangue nos olhos!!!

  • Gabarito: B

    Conforme o art. 225, § 4º, CF88.


    § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.


    Bons estudos.

  • Importante ressaltar, em complemento aos comentários anteriores, que a existência de conflito que envolva tais áreas não atrai, automaticamente, a competência da Justiça Federal, a despeito de serem considerados patrimônio nacional.

  • SERIO VEI?

  • LETRA B CORRETA 

    CF/88

    ART 255 § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.   

  • LETRA B CORRETA  André Arraes o cara e bom  podem seguir 

    CF/88

    ART 225 § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais

     

  • GABARITO "B'.

    § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

    ZECA PM SEM FA-MA

  • A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

    Bizu do Rosenval: FAB MATA SERRA PANTA ZONA

  • Floresta Amazonica , Mata Atlantica , Serra do Mar , Zona Costeira e Pantanal .

  • Gabarito: B

    § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

  • Tem "bizu" que é mais difícil que decorar a lei.

    DEUS É FIEL!

  • "a FA.MA da ZONA na SERRA atrai a PM"

  • Assinale a alternativa em que ambos os ecossistemas descritos são considerados patrimônio nacional pelo texto da Constituição Federal: B) O Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

    Art. 225 [...]

    § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

    B

  • legal q eu descobri por essa questao que eu ja fui em varias localidades da serra do mar e NUNCA havia ouvido falar nela, nesse nome... e nao me considero uma pessoa de cultura pobre. olha... em que pé estamos, brasileiros!?

  • PC-PR 2021

  • PATRIMONIO NACIONAL > A FLORESTA MATA A SERRA E O PANTANAL A ZONA 

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre patrimônio nacional. 

    A- Incorreta - Embora a Mata Atlântica integre o patrimônio nacional, a chapada da Diamantina não integra, vide alternativa B.

    B- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 225, § 4º: "A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais".

    C- Incorreta - Embora a Serra do Mar integre o patrimônio nacional, as Cataratas do Iguaçu não integra, vide alternativa B.

    D- Incorreta - Os Pampas Gaúchos e o Cerrado não integram o patrimônio nacional, vide alternativa B.

    E- Incorreta - Embora a Floresta Amazônica brasileira integre o patrimônio nacional, a Serra da Canastra não integra, vide alternativa B.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.