Questão 1361536

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEMAD
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Agronômica - Agronomia - S68- P
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

Segundo Resolução CONAMA nº 9, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no processo de licenciamento ambiental, órgão de meio ambiente promoverá a realização de audiência pública sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por:

• A. 500 ou mais cidadãos.
• B. 10 ou mais cidadãos.
• C. 100 ou mais cidadãos.
• D. 50 ou mais cidadãos.

Gabarito: D

Comentários

• Resposta: letra D

  
  

  Conforme a RESOLUÇÃO CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987, em seu art. 2º: "Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública."

• Poema que escutei de um professor:

  Pra realizar audiência pública

  Um grupo de 49 pessoas até tenta

  Mas para ocorrer a realização

  O número de cidadãos

  é no mínimo cinquenta.