Questão 1363291

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Médico(a) do Trabalho Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de uma certa refinaria de petróleo, previa a realização de hemograma completo e contagem de plaquetas, semestralmente, para determinado grupo de trabalhadores que operava um processo, no qual se utilizava o benzeno como elemento catalisador. Suponha a hipótese na qual o médico coordenador tenha negligenciado a realização do exame na periodicidade prevista pelo programa, e parte desse grupo de trabalhadores tenha desenvolvido anemia e leucopenia, de natureza grave.

De acordo com o Código Civil Brasileiro em vigor, a conduta do médico coordenador pode ser considerada como um ato

• A. omissivo, sem implicar dano moral.
• B. criminoso, contra a saúde e a vida das pessoas
• C. ilícito de natureza omissiva, que implica reparação civil.
• D. imprudente, que implica somente reparação de danos materiais.
• E. negligente, que obriga a reparar, apenas parcialmente, o dano.

Gabarito: C