Questão 1363612

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Engenheiro(a) de Segurança Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; OIT

Com relação à Diretriz da OIT/2001 sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), considere as afirmativas abaixo.

I – A direção da organização deve definir e autorizar a política de SST, assegurando que, dentro do escopo definido de seu sistema de gestão, tal política seja revisada pelo menos a cada dois anos, garantindo que seja apropriada e relevante para a organização, para os trabalhadores e para os clientes.
II – O empregador deve definir os requisitos de competência necessários à SST, além de adotar e manter as disposições para que todas as pessoas na organização sejam competentes em todos os aspectos de seus deveres e obrigações relativos à segurança e à saúde.
III – De conformidade com a dimensão e a natureza da atividade da organização, deve ser elaborada e mantida atualizada uma documentação sobre o sistema de gestão da SST, compreendendo os perigos e os riscos mais importantes, em relação à segurança e à saúde no trabalho, advindos das atividades da organização, bem como sobre as disposições adotadas para a sua prevenção e controle.
IV – Os objetivos em matéria de segurança e de saúde no trabalho devem ser compatíveis com as leis e os regulamentos nacionais vigentes e aplicáveis, bem como com as obrigações, técnicas e comerciais da organização, em relação à segurança e à saúde dos trabalhadores.

São corretas as afirmativas

• A. I e III, apenas
• B. II e IV, apenas
• C. I, II e III, apenas
• D. II, III e IV, apenas
• E. I, II, III e IV

Gabarito: D

Comentários

• 3.4.1 Os requisitos de competência necessários em SST devem ser definidos pelo empregador e os procedimentos devem ser estabelecidos e mantidos para assegurar que todas as pessoas sejam competentes para desincumbir-se de seus deveres e responsabilidades relativos aos aspectos de SST
  

  
  

  3.5.1 De acordo com o porte e a natureza da atividade da organização, deve ser elaborada e mantida atualizada uma documentação sobre o sistema de gestão da SST que compreenda: 

  (a) a política e os objetivos da organização em matéria de SST; 

  (b) as funções administrativas e as responsabilidades fundamentais para a implementação do sistema de gestão; 

  (c) os fatores de risco (ou perigos) e riscos significativos para a SST resultantes das atividades da organização, bem como as medidas adotadas para preveni-los e controlá-los; e 

  (d) os planos, os procedimentos, as instruções e outros documentos internos utilizados na estrutura do sistema de gestão da SST.
  

  
  

  
  

• Creio que o erro da afirmação I consiste no fato do prazo de 2 anos. Nas diretrizes não há mencionado esse prazo.