Questão 1363708

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Engenheiro(a) de Segurança Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST); Sistema de Saúde Brasileira

São responsáveis pela implementação e pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área.

É de competência do Ministério da Saúde a(o)

• A. promoção e a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.
• B. elaboração e revisão, em modelo tripartite, das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
• C. elaboração de estudos e de pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e a saúde do trabalhador, por intermédio da Fundacentro.
• D. difusão das informações que contribuam para a proteção e a promoção da saúde do trabalhador.
• E. planejamento, a coordenação/orientação e a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador.

Gabarito: A

Comentários

• VII -Compete ao Ministério da Saúde:

  c)promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho;

  
  

• Na portaria 1339 revoga que é competência do MS a listagem de doenças relacionadas ao trabalho. Pode ser revisada anualmente.

•  a) promoção e a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho. (Ministério da Saúde)

   b) elaboração e revisão, em modelo tripartite, das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. (Ministério do Trabalho e Emprego)

   c) elaboração de estudos e de pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e a saúde do trabalhador, por intermédio da Fundacentro. (Ministério do Trabalho e Emprego)

   d) difusão das informações que contribuam para a proteção e a promoção da saúde do trabalhador. (Ministério do Trabalho e Emprego)

   e) planejamento, a coordenação/orientação e a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador. (Ministério do Trabalho e Emprego)