Questão 1363714

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Engenheiro(a) de Segurança Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Um trabalhador manteve seu único vínculo empregatício em uma indústria onde, durante os 15 anos em que ali exerceu suas atividades laborais, ficou exposto a uma associação de agentes nocivos. Devido à natureza dessa atividade, após esse período, passou a fazer jus à aposentadoria especial, com pagamento de determinada alíquota.

A alíquota em questão é de

• A. 10%
• B. 12%
• C. 15%
• D. 20%
• E. 25%

Gabarito: B

Comentários

• "A Lei 9732/98 determinou que as empresas com trabalhadores expostos a agentes nocivos determinantes da aposentadoria especial (com tempo de contribuição reduzido, conforme o caso, para 15, 20 ou 25 anos) devem recolher um adicional decorrente dos riscos ambientais do trabalho. Vigência 01/04/99. Atualmente, ou melhor, desde 03/2000 este percentual é de 12, 9 ou 6%, conforme o tipo de aposentadoria, 15, 20, ou 25 anos, respectivamente."

  Resposta correta é a letra B - 12%

• "A Lei 9732/98 determinou que as empresas com trabalhadores expostos a agentes nocivos determinantes da aposentadoria especial (com tempo de contribuição reduzido, conforme o caso, para 15, 20 ou 25 anos) devem recolher um adicional decorrente dos riscos ambientais do trabalho. Vigência 01/04/99. Atualmente, ou melhor, desde 03/2000 este percentual é de:

   

  12%     para 15 anos

  9%       para 20 anos

  6%       para 25 anos

   

  Resposta correta letra B - 12%