Questão 1363726

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Engenheiro(a) de Segurança Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação de Riscos Ambientais

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto n^o 5.098/2004.

Analisando-se esse Decreto, verifica-se que

• A. a sua Comissão Nacional é coordenada pelo Ministério de Minas e Energia
• B. a participação nas atividades da Comissão Nacional será considerada como função remunerada.
• C. o princípio da equidade faz parte dos seus princípios orientadores.
• D. o seu constante aperfeiçoamento através de, entre outros, avaliação do desempenho e revisão periódica das diretrizes, objetivos e metas faz parte de suas diretrizes estratégicas.
• E. os estudos de análise de riscos em conjunto com outros órgãos governamentais são de competência da Comissão Nacional.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 3^oSão diretrizes estratégicas do P2R2:

    IX - aperfeiçoamento contínuo do P2R2 por meio de processo sistemático de auditoria e avaliação do desempenho e da revisão periódica das diretrizes, dos objetivos e das metas.

  
  

• Gabarito letra D

   

  Art. 3º São diretrizes estratégicas do P2R2:

   

    IX - aperfeiçoamento contínuo do P2R2 por meio de processo sistemático de auditoria e avaliação do desempenho e da revisão periódica das diretrizes, dos objetivos e das metas.

• a)  sua Comissão Nacional é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente

  b) A participação nas atividades das CN - P2R2 será considerada função relevante, não remunerada

  c) São princípios orientadores do P2R2, aqueles reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro, tais como:

          I - princípio da informação;

          II - princípio da participação;

          III - princípio da prevenção;

          IV - princípio da precaução;

          V - princípio da reparação; e

          VI - princípio do poluidor-pagador

  d) gabarito

  e) Compete à CN - P2R2: proceder à análise de acidentes em conjunto com outras entidades, quando julgar necessário