Questão 1363741

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Engenheiro(a) de Segurança Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Com relação às ações de saúde previstas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), estabelecidas na NR 7, considere as afirmativas a seguir.

I - O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado no primeiro dia da volta de trabalhador ausente por período superior a 30 dias, motivado por doença, acidente ou parto.
II - O atestado de saúde ocupacional deverá ser emitido em quatro vias, sendo que a quarta via deverá ser encaminhada ao Ministério do Trabalho e Emprego no mês de janeiro do próximo ano.
III - Os registros dos exames médicos deverão ser mantidos por um período mínimo de 30 anos após o desligamento do trabalhador acometido de doença ocupacional ou que tenha sofrido acidente do trabalho.

É correto o que se afirma em

• A. I, apenas
• B. II, apenas
• C. I e II, apenas
• D. II e III, apenas
• E. I, II e III

Gabarito: A

Comentários

• 7.4.3.3 No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao

  trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de

  natureza ocupacional ou não, ou parto.

  
  

  7.4.4 Para cada exame médico realizado, previsto no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional -

  ASO, em 2 (duas) vias.

  
  

  7.4.5 Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as

  medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do

  médico-coordenador do PCMSO.

  7.4.5.1 Os registros a que se refere o item 7.4.5 deverão ser mantidos por período mínimo de 20 (vinte) anos após o

  desligamento do trabalhador.

  
  
  
  

• Para mim, o item I também está incorreto.

  7.4.3.3 No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao

  trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de

  natureza ocupacional ou não, ou parto.

• Daiany, como a questão não restringiu, por exemplo; com a palavra apenas, então o item I não está incorreto.

• I - O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado no primeiro dia da volta de trabalhador ausente por período superior a 30 dias, motivado por doença, acidente ou parto. 
  II - O atestado de saúde ocupacional deverá ser emitido em (quatro) duas vias, sendo que a (quarta via deverá ser encaminhada ao Ministério do Trabalho e Emprego no mês de janeiro do próximo ano) segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via. 
  III - Os registros dos exames médicos deverão ser mantidos por um período mínimo de (30) 20 anos após o desligamento do trabalhador acometido de doença ocupacional ou que tenha sofrido acidente do trabalho.