Questão 1365982

• Banca: FGV
• Órgão: AL-MA
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional; FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário; FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Orçamento Público
• Disciplina: Regimento Interno

Com relação ao patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.

• A. É constituído exclusivamente de bens móveis e imóveis da União.
• B. É constituído exclusivamente de bens imóveis do Estado.
• C. É constituído de bens móveis e imóveis de particulares, que forem colocados à disposição.
• D. É constituído de bens móveis e imóveis do Estado que adquirir ou forem colocados à disposição.
• E. É constituído de bens móveis e imóveis dos Municípios que adquirir ou forem colocados à disposição.

Gabarito: D

Comentários

• É constituído de bens móveis e imóveis do Estado que adquirir ou forem colocados à disposição.

•  d)

  É constituído de bens móveis e imóveis do Estado que adquirir ou forem colocados à disposição.

• Letra D, ART. 297/ RI. ALEMA

• Art.297. O patrimônio da Assembleia Legislativa é constituído de bens móveis e imóveis do Estado que adquirir ou forem colocados à disposição.