SóProvas


ID
1366666
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
IF-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Segundo a Lei nº 8.112/90, um concurso público, cujo prazo de validade foi fixado em um ano, poderá ser prorrogado

Alternativas
Comentários
  • Resposta: Alternativa "B"

    Prorroga-se pelo mesmo período em que foi fixado no edital. Ex. se foi 1 ano, prorroga-se por mais 1 ano; se foi 1 ano e 6 meses, prorroga-se por mais 1 ano e 6 meses; se foi 2 anos, prorroga-se por mais 2 anos.

    Art. 12, Lei nº 8.112/90 - O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

    § 1o O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação.

    § 2o Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

  • Dentro desta perspectiva do prazo de validade do concurso, vale salientar que a 8.112 e a CF são divergentes quanto à possibilidade de um novo concurso, vejamos:

    8.112 - Art. 12. §2° Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

    CF Art. 37. IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;

    ou seja, para a 8.112 NÃO haverá novo concurso enquanto houver aprovados no concurso anterior, dentro do prazo de validade, é claro. mas p/ CF pode haver novo concurso mesmo que o anterior ainda esteja no prazo de validade, só fala que os dantes aprovados, terão prioridade nas nomeações. resta-nos atentarmos para as questões, se elas fazem menção da 8.112 ou da CF, pois ambas estão corretas.

  • Prorrogado uma única vez, por igual período fixado no edital !!!

  • prorrogável uma ÚNICA vez e por IGUAL período.