SóProvas


ID
1367947
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2000
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Beta, delegado de polícia, ordenou a seu subordinado o encarceramento de  Épsilon, alegando ser este autor de um crime de latrocínio que acabara de ser  perpetrado. Posteriormente, por tratar-se de prisão para averiguações,  desconhecida pelo subordinado, a autoridade policial, no afã de legalizar a  detenção, representou acerca da decretação da prisão temporária. Decretada a  prisão temporária pelo juiz de direito, e expirado o prazo de trinta dias, sem  pedido de prorrogação, a autoridade policial prolongou conscientemente a  custódia de Épsilon, deixando de libera-lo. Tomando ciência do ocorrido por meio  de peças informativas, o Ministério Público ofertou denúncia contra Beta,  imputando-lhe a prática de abuso de autoridade.
Com relação a essa situação hipotética e à legislação pertinente, julgue o  item   abaixo.

Em face da obediência hierárquica putativa, Épsilon não seria passível de punição criminal, por ter cumprido ordem não-manifestamente ilegal.

Alternativas
Comentários
  •  ERRADO. A expressão “desconhecida pelo subordinado” que consta na questão mostra que o carcereiro desconhecia por completo que aquela prisão era “ para averiguações”, que hoje não subsiste em face do novo ordenamento constitucional. E se ele desconhecia não se pode validamente falar em putabilidade.

    Fonte:http://carlinhos97224.blogspot.com.br/2006/09/resoluo-das-provas-de-direito-para.html

  • Não concordo com o Gabarito.   A expressão “desconhecida pelo subordinado” que consta Épsilon desconhecia por completo que aquela prisão era “ para averiguações”, hoje ilegal. E se ele desconhecia não se pode validamente falar em punição. Assim, Épsilon não seria passível de punição criminal, por ter cumprido ordem NÃO-manifestamente ilegal, 

    Help professor.
  • Épsilon não é o suposto autor do crime? Questão confusa. Acredito que a questão se referia ao subordinado-carcereiro no lugar de Épsilon.

    Enfim, questão errada porque Épsilon não recebeu ordem manifestamente ilegal ou ordem nao manifestamente ilegal. Alem disto, não houve obediencia hierarquica em relação a Épsilon, já que este é o presto, suposto autor do crime e vítima das ordens ilegais proferidas pelo Delegado Beta a seu subordinado.

  • Como bem salientou o colega Bruno Madeiro: "...Épsilon era o autor do crime", ou seja, não poderia ser beneficiado pelo estrito cumprimento do dever legal, pois não existe SUBORDINAÇÃO HIERARQUICA entre o preso é o delegado.......pegadinha do malandro!!!

  • Que merda, errei porque não li foi o texto kkkk

  • Que questão maluca, passei uns 10 minutos achando que estava entendendo errado rsrsrs

  • Atenção!
    A galera está viajando. Olha o quanto esta questão é indutiva ao erro.
    Épsilon não é o suposto autor do crime? SIM!
    Então não há o que se falar em ordem manifestamente não ilegal. Ele é o acusado (suspeito, réu, fodido etc.).
    O agente, ao qual a questão nem definiu quem seja, é quem obedeceu a ordem MANIFESTAMENTE NÃO ILEGAL.
    Se a questão trouxesse este na afirmativa, aí sim deveríamos considerá-la CERTA.

    Gabarito - ERRADO


    Bons estudos!

     

  • A CESPE gosta de uma palhaçada... hahahaha

  • Galera, leiam o texto!!!

  • Questão de português! Cespe safadinha!

  • Cespe com cada uma... mas se prestar atenção não cai na pegadinha.

  • Questãozinha sem vergonha... li e reli... e quase caí.

  • Questão maldosa pra cacete! Avaliador dormiu no sofá na noite anterior.. 

  • Errei e custei achar a pegadinha. a pegadinha se encontra somente na pergunta.

  • Épsilon não é o subordinado do delegado. Quem leu o item antes de ler a questão deu um nó na cabeça kkk

  • de boa na lagoa, é só parar de ler em "putativa"...o cabôco "acha" que é subordinado...

    (E)

  • Cara, dá mais a entender que houve erro de digitação do que pegadinha.

  • Epilson é o preso e NÃO O SUBORDINADO

     

    GAB: E

  • "Num entendi o que ele quis dizer"ahahah

  • Pura interpretação.................DEMONIACA KKKKKKKKKKKKKK

     

  • É pegadinha demoníaca, se ler a questão primeiro vai cair no peguinha igual a mim.

  • Já estava achando que houve erro de digitação... 

  • Eu hein Oo

  • Entendi assim

    épsilon é o suspeito!!

    se investigado, serão 2 opções: inocente, é absolvido; culpado, é sentenciado, analisando assim não se pode dizer que ele não seria punido criminalmente, pois está hipótese pode acontecer.

     

    A chave para a resposta está na leitura do texto e na análise correta da assertiva.

     

    me corrijam se estiver errado

  • Eu quero é que a CESPE se foda.

  • Pergunta: Na acertiva, se Epsílon fosse substituido pelo Subordinado, ela estaria correta?

  • Colei as placas nessa questão!

     

  • Essa questão pode ir para a seção de português (interpretação de textos). Haha

  • Nossa, é interpretação mesmo!!!! Li novamente após errar!!!!!!!
  • aí é sacanagem!!!! 

  • Estaria sim, Otávio Chaves.

  • Um monte de gente falando a mesma coisa. Vamos lá,  a afirmação esta errada devido ao contexto.   A questão fala sobre "Obediencia Hierarquica" :

    "Em face da obediência hierárquica putativa, Épsilon não seria passível de punição criminal, por ter cumprido ordem não-manifestamente ilegal ". Porém pelo contexto que a questão trouxe esta errado.

  • Acredito que houve um equívoco mesmo na questão. Para fins de aprendizado, é melhor considerar que a questão quis dizer o"agente " no lugar de Épsilon, que é o preso. Posso isso, a questão está errada, pois não houve obediência hierárquica putativa, o agente efetivamente era subordinado hierárquico do delegado. Quanto ao restante do item, está certo, ele não pode ser considerado autor do crime, pois não cometeu crime, eis que agiu acobertado por excludente de ilicitude. A questão está errada em razão do apontado inicialmente.

  • Agente de Polícia Federal/2000

    Beta, delegado de polícia, ordenou a seu subordinado o encarceramento de Épsilon, alegando ser este autor de um crime de latrocínio que acabara de ser perpetrado. Posteriormente, por tratar-se de prisão para averiguações, desconhecida pelo subordinado, a autoridade policial, no afã de legalizar a detenção, representou acerca da decretação da prisão temporária. Decretada a prisão temporária pelo juiz de direito, e expirado o prazo de trinta dias, sem pedido de prorrogação, a autoridade policial prolongou conscientemente a custódia de Épsilon, deixando de libera-lo. Tomando ciência do ocorrido por meio de peças informativas, o Ministério Público ofertou denúncia contra Beta, imputando-lhe a prática de abuso de autoridade.

    Com relação a essa situação hipotética e à legislação pertinente, julgue o item abaixo.

    Julgada procedente a pretensão punitiva do Estado, o juiz sentenciante não poderia aplicar a Beta a perda do cargo ou a inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública, por ter a nova Parte Geral do Código Penal abolido as penas acessórias.

  • "Em face da obediência hierárquica putativa, Épsilon não seria passível de punição criminal, por ter cumprido ordem não-manifestamente ilegal."

     

    Ao meu ver o único erro da questão é a palavra putativa, pois a obediência hierárquica foi real e não putativa. O cumprimento de ordem não manifestamente ilegal exclui a culpabilidade, logo não é passível de punição.

  • kkkkkkk o avaliador fumou maconha estragada. Confundiu os personagens e nos deixa malucos também.

  • Que loucura é essa ? E.
  • Drogas. 

     

  • Questão absurda e confusa. Se a banca quis fazer com que a questão estivesse errada apenas trocando os ''atores'' da história, parabéns. Até quem não é da área entenderia a questão como errada.

  • Até quem não sabe direito, acerta. E eu errei porque confundi Epsilon com o subordinado kkk. O cara tem que ler essas questões duas vezes.

  • Épsilon nem era subordinado ao delegado, era o criminoso; portanto, impossível configurar obediência hierárquica

  • carai, tipo de questão que você sabe o assunto mas erra por falta de atenção/cansaço...

  • Que confusão essa questão!

  • AFF! É DIREITO PENAL OU RACIOCÍNIO LÓGICO?

  • Acho que a banca fez confusão, Epsilon era o encarcerado e não o subordinado, certo?

  • a banca endoidou legal, mané

  • Entendi P... nenhuma

  • Cespe gosta de fazer questões para aqueles que não leem o enunciado. É uma pegadinha para quem lê diretamente a pergunta. Toda a atenção é válida.

  • cagaram a redação... Epsilon era o encarcerado e o policial ao mesmo tempo kkkk qndo eu digo q os avaliadores da Cespe fumam a erva do mal...

  • O Erro está em Èpsilon .Se tivesse colocado no lugar de epsilon o subordinado , a questão estaria certa .So depois que errei que percebi isso .Tem que controlar a ansiedade e ler varias vezes antes de marcar !A proposito , eu tbm errei !

  • Questão de Interpretação

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, dispense...

  • Realmente fora realizado uma confusão com referência a Epsilon. Fica demonstrado a importância da leitura completa da questão.

  • pois bem, apesar da questão gerar varias indagações, não foi anulada

  • "ordenou a seu subordinado o encarceramento de Épsilon" Epsilon já esta detido. no caso o subordinado do delegado é que não seria passível de punição criminal, por ter cumprido ordem não-manifestamente ilegal. questão de interpretação de texto

  • Para os ñ assinantes, Gab: Errado

  • Questão típica da CESPE.

  • Mesmo que a banca tivesse corrigido o erro e colocado no lugar do Epsilon o agente subordinado ao delegado, ainda assim estaria errado pelo termo usado "obediência hierárquica putativa"?. Isso não deixaria a questão errada? O que entendo é que a obediência não foi imaginária, mas sim foi real. É isso mesmo? Isso configura um erro na questão?

  • Interpretação e atenção!!! Épsilon é o encarcerado, e não o subordinado do delegado.
  • Por causa do erro era passível de anulação

  • Beta - Delegado

    Subordinado do Delegado - Oculto, seu nome não é citado

    Épsilon - Agente passivo, que sofre o delito sendo preso injustamente

  • 19 anos depois ainda está assombrando por aqui.... doide!

  • essa é braba kkkkk

  • elpson é o preso.
  • KKKK KKKKKKKKKKKKK MANO EU ERREI
  • Quem diabo é Épsilon? KKKKKKkk

  • Que questão maluca essa!
  • Nada a declarar!!!!!

  • Não há que se falar em obediência hierárquica putativa, ela sempre será real e com relacionamento sob o regime de direito público, o que é putativo é a legalidade da ordem, o subordinado imagina que ela é ilegal e aparentemente é, mas a obediência hierárquica sempre será real.

  • Se você errou, você acertou!

  • Questão de interpretação de texto.

  • Mário foi ao aeroporto para embarcar rumo à Zurich às 15h, o vôo atrasou e ele teve que fazer escala em Amsterdã, sabendo disso, quem estava no aniversário de Jocelito?

  • uma das piores questões que ja vi na vida, faz pegadinha de português em penal...

  • Questão muito confusa, mas lendo apenas o enunciado da para acertar

  • Interpretação ficou meio difusa.

  • Mas como é que o cara que tá preso vai cumprir uma ordem ilegal pra prender ele mesmo? Oxi...

  • Obdiência hierárquica PUTATIVA não é excludente de culpabilidade. Ponto! A obediência hierárquica putativa exclui o dolo e a culpa, pois o agente acredita estar sob estrito cumprimento do dever legal.

  • Não tem essa de interpretação, houve um equívoco durante a elaboração da questão.

  • Erro da questão está na pessoa em que a assertiva se referiu...

  • Tem questão que não é treino, é perda de tempo.

    @concursoavante9

  • Não existe questionamento, a mesma foi formulada com erro!

  • só eu acredito que o cespe esqueceu de colocar o nome do subordinado?? kkkkkk

  • não entendi foi nada!

  • arrombacio legis.

  • Misericórdia...

  • Questão bem elaborada! Para responder as questões do CESPE é preciso muita atenção. Nessa questão, por exemplo, temos um texto que procura confundir o candidato, ao dizer que: "Épsilon não seria passível de punição criminal, por ter cumprido ordem não-manifestamente ilegal", o que não tem nada a ver com ordem não-manifestamente ilegal, porque o tal do Épsilon é o preso.

  • A pessoa faz umas 3, 4 leituras para entender...não entende, chuta, erra e após ler os comentários, viu que perdeu uns 10 minutos.

  • Deveria haver um botão para que fosse possível excluir essa questão ou que simplesmente fizesse ela não aparecer mais.

    Gera um STRESS desnecessário ao concurseiro !!!!

  • AHA top demas essa. Épilson é o encarcerado! Pronto, acabou a questão.

     

  • covardia

  • 53.8% das pessoas enganadas!

  • Quem estaria na condição de agir amparado pela excludente de culpabilidade é o SUBORDINADO, e não o encarcerado Épsilon.

  • Qual é a lógica de uma questão dessas? Mede o conhecimento de quem?!

  • Pegadinha boa essa hehe

    Questão de atenção e interpretação ..

    só ri quem não caiu =)

  • Não há que se falar em obediência hierárquica putativa, ela sempre será real e com relacionamento sob o regime de direito público, o que é putativo é a legalidade da ordem, o subordinado imagina que ela é ilegal e aparentemente é, mas a obediência hierárquica sempre será real.

  • A obediência hierárquica era real, não putativa. Fim!!

  • QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO DE TEXTO PORAA...

  • => obediência hierárquica, sob o prisma do Direito Administrativo, é produzida em razão do DEVER de OBEDIÊNCIA do agente público para com seu superior.

    > Ao servidor é imposta ordens legais de seus superiores e a sua consequente EXECUÇÃO.

    > Ordem NÃO MANIFESTAMENTE ilegal não se cumpre

    > Se ela for MANIFESTAMENTE ILEGAL, mas por erro do subordinado for executada, ele também será punido, no entanto de forma atenuada..

  • Questão bem mais interpretativa...falou em putativo ficou mais fácil

  • Objetivo da questão é fazer errar quem leu apenas a afirmação da questão e desprezou o enunciado.

  • Épsilon era o subordinado ou o preso? kkk Até agora não sei.

    Mas quanto a questão: Não era putativa, era real, logo, errada.

  • era melhor ter usado o Mévio e o Tício.

  • 100or que questão confusa. #tentandoenteder
  • Épsilon cumpriu uma ordem legal, que foi a de entrar na cadeia, visto que era réu....rs
  • "Decretada a prisão temporária pelo juiz de direito, e expirado o prazo de trinta dias, sem pedido de prorrogação, a autoridade policial prolongou conscientemente a custódia de Épsilon, deixando de libera-lo." o único que pode autorizar ou desautorizar inquérito policial é o juiz e não o delegado que não tem competência para tal

  • É nessas horas que a gente pede ajuda pra Deus, porque até pra entender o que aconteceu na questão tá difícil!!!!

  • É verdade, ficou meio confuso o último parágrafo da questão, tomara que não venha uma dessa na prova

  • a ordem foi manifestamente ilegal, então o subordinado não deve cumprir, sobe pena de responder criminalmente
  • Mesmo que Épsilon tenha seguido ordens, é impossível que ele não tenha ciência da gravidade da ação, visto que, roubo seguido de morte (latrocínio) é crime, e ele seria julgado e, provavelmente condenado, independentemente de ter cumprido ordens ou não.

  • Pelo que entendi essa questão se resolve começando pela leitura do item antes da historinha. Posicionando os personagem cada um no seu papel, já da para ver que Épsilon não é subordinado, mas sim o encarcerado. No entanto, como disse os colegas, caso Épsilon fosse subordinado e outra pessoa tipo "Xerox" fosse o encarcerado, a questão estaria correta. Obrigado...

  • Beta, delegado de polícia, ordenou a seu subordinado o encarceramento de Épsilon - OK, EPSILON É O PRESO

    Em face da obediência hierárquica putativa, Épsilon não seria passível de punição criminal, por ter cumprido ordem não-manifestamente ilegal.

    WTF???? Como que o preso vai responder vai responder por crime se ele não obedeceu hierarquicamente a ninguém???

  • li e reli umas 10 vezes kk

  • Tá perguntando se Épsilon pode ser punido por ter sido preso?

  • Entendi foi nada disso ai

  • Eu tava lendo "Ípisolon"

  • Pegadinha das feias, e eu caí nela. A questão demasiada propositalmente longa, faz o candidato se perder na história. E nos faz entender que Épsilon seria o agente da autoridade policial. E não a vítima, como narra a questão. Destarte, questão ERRADA!

  • É muita falcatrua, com um pouquinho de vadiagem desse examinador

  • nao leia o item antes da historinha, vai bugar tudo. kkkkkkkkk

  • O EXAMINADOR FUMOU MACONHA E EU FIQUEI CHAPADO TENTANDO ENTENDER A QUESTÃO KKKKKKKKK

  • bisu pra essas questões com textos grandes , vai logo pra questão e ver oq ela pede. Em geral os textos é só pra cansar o candidato .

  • Muitos comentários sem noção, gente para atrapalhar o estudo, LEIAM SEMPRE O CASO HIPOTÉTICO, se for direto para questão, certamente errará este item.

    Pegadinha entre o acusado e o policial subordinado.

  • Texto só para cansar o candidato. Normal do CEBRASPE.

  • Acertei a questão vendo que Épsilon era o preso, e não o subordinado, simples assim.

  • No início eu não entendi nada, no final parecia que eu tava no início.

  • TANTANTAAAAN! Error 404

  • Certeza que foi erro da banca; e não uma pegadinha proposital PORQUE NÃO É POSSÍVEL (se foi proposital, parabéns, geral errou)

  • cesp de 2000, as provas de direito eram de interpretação e não sobre direito. maneiro! era fácil passar na prova em 2000
  • Que examinador troll kkkkkkk errei

  • Tá mais pra prova de interpretação de língua portuguesa hehehe

  • Desgraçado!

  • puts e vc paga por uma plataforma dessa, vamos trabalhar qc

  • Não há que se falar em obediência hierárquica putativa, ela sempre será real e com relacionamento sob o regime de direito público, o que é putativo é a legalidade da ordem, o subordinado imagina que ela é ilegal e aparentemente é, mas a obediência hierárquica sempre será real.

  • gab e (mil erros) e bem desatualizada.

    Ps. importante lembrar que a obediencia hierárquica putativa não existe. A ilegalidade da ordem sim, poderia ser desconhecida, causando então exclusão de culpabilidade.

     Coação irresistível e obediência hierárquica 

           Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.        

  • Não entendi muito bem a questão e quando errei, percebi que realmente não entendi.

  • No começo eu não entendi nada. no final parecia que tava no começo.

  • ''Beta, delegado de polícia, ordenou a seu subordinado o encarceramento de Épsilon, alegando ser este autor de um crime de latrocínio que acabara de ser perpetrado.''

    Épsilon não e subordinado do delegado, logo não tem haver a ordem não manifestamente legal.

    ERRADO

  • O sujeito passivo Épsilon sequer se submete à ordem hierárquica do delegado Beta. Errado

  • Essa questão foi feita em home-office acho...

  • Oxe, oxe, oxe.. que doideira!
  • A ordem manifestamente ilegal não se cumpre!

    Por exemplo: não se usa obediência hierárquica se o delegado manda você matar o vizinho dele.

    mas você poderá alegar obediência hierárquica se o delegado pedir para vc buscar o filho dele na escola com a viatura.

  • Aparentemente essa questão discerne como erro a troca das figuras de Épsilon, suposto autor de um crime de latrocínio, e a figura do agente subordinado ao delegado de polícia.

    Indo direto ao ponto do assunto de direito penal que trata a questão, a conduta do agente subordinado ao delegado de fato não seria passível de punição criminal, por ter cumprido ordem não-manifestamente ilegal, conforme art. 22 do CP, eis que estaria presente uma excludente de culpabilidade.

  • Questão mal redigida, deve ter sido anulada. Mas, eu nem sabia falar à època dela, então não fui eu um dos que recorreram.

  • que estão ruim...ave Maria... o cara é autor do crime ou policial? arrego...
  • Épsilon é o sujeito passivo (preso) e não o subordinado.

  • Fiquei sem entender quem era o Épsilon, aliás continuo.

  • questão da pf em grego?

  • Quem deveria ser preso era o criador dessa questão.

  • Entendi foi nada kkkkkkk o examinador deu uma fumada nessa.
  • Beta, delegado de polícia, ordenou a seu subordinado(?) o encarceramento de Épsilon, alegando ser este autor de um crime de latrocínio que acabara de ser perpetrado. Posteriormente, por tratar-se de prisão para averiguações, desconhecida pelo subordinado, a autoridade policial, no afã de legalizar a detenção, representou acerca da decretação da prisão temporária. Decretada a prisão temporária pelo juiz de direito, e expirado o prazo de trinta dias, sem pedido de prorrogação, a autoridade policial prolongou conscientemente a custódia de Épsilon, deixando de libera-lo. Tomando ciência do ocorrido por meio de peças informativas, o Ministério Público ofertou denúncia contra Beta, imputando-lhe a prática de abuso de autoridade.

    Em face da obediência hierárquica "putativa", Épsilon não seria passível de punição criminal, por ter cumprido ordem não-manifestamente ilegal. (ERRADO)

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    Em face da obediência hierárquica "putativa", ao subordinado não seria passível de punição criminal, por ter cumprido ordem não-manifestamente ilegal. (CERTO)

    • Art.22- Se o fato é cometido sob COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL ou em ESTRITA OBEDIÊNCIA A ORDEM, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, SÓ É PUNÍVEL O AUTOR DA COAÇÃO OU DA ORDEM

  • Kkkk realmente.

  • Examinador viajou pra Nárnia, confundiu o Epsilon com o subordinado do delta, mas é possível identificar que houve cumprimento de ordem manifestamente ilegal, sim.