Questão 1368487

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

Exemplos de instrumentos de planejamento ambiental são: zoneamento, planos de bacias hidrográficas, planos diretores ambientais, planos de manejo e áreas de proteção ambiental. O Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) é centrado na definição de áreas reformadas que orientem o reordenamento do espaço territorial do país, via o zoneamento econômico e agroecológico.

O PNRA prevê

• A. um modelo único de reforma agrária para todas as regiões do país.
• B. a priorização, por parte do Poder Público, da desapropriação de imóveis rurais que apresentem elevada incidência de arrendatárias e ou parceiros agrícolas.
• C. a democratização do acesso à terra, concentrando a estrutura fundiária, fortalecendo a agricultura familiar e as comunidades rurais tradicionais.
• D. a combinação, nos novos projetos de assentamento, de viabilidade econômica com sustentabilidade ambiental, integração produtiva com desenvolvimento territorial, qualidade e eficiência com massividade.
• E. uma estratégia de implantação do Programa baseada na centralização das ações pelo Governo Federal de forma a assegurar moradia, estradas, eletrificação e abastecimento de água.

Gabarito: D