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Gabarito A - CF/88. Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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A questão fala que foi a LOAS, mas não seria a constituição de 88? (Conforme a citação da colega acima)
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Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
Acredito que a banca utilizou o Art 1 da LOAS para embasar a resposta.
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Mas quem increveu a Assistência Social na Seguridade foi a Constituição Federal!
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Discordo da resposta, pois a LOAS não integrou a Assistência Social à Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Previdência. A LOAS implementou o Sistema Único de Assistência Social.
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A pergunta é ambígua. Não está perguntando quem criou a seguridade, mas que a LOAS inseriu no campo da seguridade. A palavra chave dessa pergunta é MATRIZ, é o mesmo que dizer ORIGEM.
Fazendo a transcrição da frase; a Lei orgânica da Assistência Social cria uma nova ORIGEM para a Assistência Social no Brasil, na medida que:
insere-a no campo da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e a Previdência;
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A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n. 8742/93) é lei infra constitucional.Vem para regulamentar o que já fora estabelecido anteriormente na promulgação da Constituição de 1988, quando conferiu status de política pública à Assistência Social, colocando-a no mesmo nivel que a Saúde e a Previdência, compondo assim, a Seguridade Social. Assim, discordo do gabarito, pois quem cria essa nova matriz é a CF/88.
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se a LOAS regulamenta a assistência social, inserida no campo da Seguridade Social, logo esta se insere nesse campo dando uma nova forma a tal política.
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ERRADAA, A Constituição 88 veio antes da LOAS.
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errada, a loas nao fez isso foi a CF88 que veio antes.
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Infelizmente não concordo com o gabarito, pois a Assistência Social foi inserida no contexto da Seguridade Social através da CF/1988.
A mais correta na minha opinião seria a B, ou a C.
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Resolvendo questões percebi que a GRANDE questão é que Constituição Federal de 1988 inseriu a Assistência social na Seguridade Social juntamente com a Saúde e a Previdência, mas a assistência apenas adquire status de Politica com a Lei Orgânica de Assistência Social. Isso pode ser observado quando analisamos simultaneamente a CF/88 e a LOAS:
O artigo 194 da CF/88 afirma que "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social".
A LOAS por sua vez afirma que em seu art. 1º que "A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas".
Acredito que a intenção da banca tenha sido formular essa discussão, mas a redação deficiente acabou afirmando que a LOAS é o instrumento que inseriu a assistência no campo da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e a Previdência o que não corresponde a realidade haja visto que essa inclusão ocorreu com a CF/88.
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Que a absurdo esse gabarito! A resposta não condiz com a pergunta...
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Quanto mais estudo, mais duvida eu tenho...
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Fernanda Guerreira, a questão relaciona matriz à LOAS afirmando que está a criou, mas vc há de convir que quem insere a assistencia social no campo da Seguridade Social foi a C.F. Não pude acreditar neste gabarito, esta questaõ deveria ter sido anulada por não haver resposta correta. No entanto, acessei o gabarito definitivo e permanece identico, o que nos resta é solicitar o comentário da professora do QC..
"Não se deixem vencer pelo mal, mas vençam o mal com o bem. "
Romanos 12:21
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A Constituição Federal de 1988 confere a Assistência Social, sem dúvidas, uma nova concepção, inserindo-a no campo da efetivação de direitos, conferindo-lhe o caráter de Política Pública. O que se tinha antes da Carta Magna era um arsenal de práticas e ações assistencialistas, benemerentes e filantrópicas, que não garantiam direitos, não eram sistemáticas e contínuas. Logo após, com a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n. 8.742/1993), lei infra constitucional que vem garantir e regulamentar o expresso na CF, a Política de Assistência Social pode vir a adquirir materialidade, estando já inserida na proteção social brasileira compondo a seguridade social juntamente com a saúde e a previdência. Portanto, pode-se afirmar que a LOAS cria uma nova matriz para a Assistência Social no Brasil, assim como a própria Constituição Federal, que caracteriza essa política a partir de 1988 como política pública não contributiva e direito do cidadão que dela necessitar, inserindo-a no escopo da proteção social brasileira, possuindo, assim, o mesmo "status" que a saúde e a previdência social. Nessa perspectiva, há bibliografias que afirmam que primeiro a CF e após a LOAS criam para a Assistência Social uma nova matriz, isto é, uma nova origem e passagem do que antes era filantropia para direito do cidadão e dever do Estado. A assistência social passa de ações assistencialistas para política pública não contributiva. Podem ser consultadas tanto a própria Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004 - NOB/SUAS. MDS. Brasília, novembro de 2005. Disponível on line) e Maria Carmelita Yazbek (Tendências da Política de Assistência Social. Revista Serviço Social de Saúde. Campinas, v. 3, n. 3, p.1-94, maio de 2004. Disponível on line).
a) esta alternativa está correta. Tanto a CF de 1988, no Art. 194, quanto a LOAS, no Art. 1º, afirmam a Assistência Social como política não contributiva pertencente a Seguridade Social brasileira, o que confere a ela um novo caráter não mais relacionado a ações de caridade.
b) esta alternativa está incorreta. O SUAS (Sistema Único de Assistência Social) só vêm a ser implementado em 2004 buscando concretizar e dar materialidade a Política de Assistência Social. Pode-se perceber que no texto da LOAS o SUAS só é citado a partir de 2011.
c) esta alternativa está incorreta. Não se pode afirmar que a LOAS cria uma nova origem para a Assistência Social pois implementa critérios para distribuição dos benefícios. Há critérios sim para acesso aos benefícios mas não é por este motivo que a LOAS cria uma nova matriz para a Assistência Social, conforme já mencionado.
d) está alternativa está incorreta. É fato que a Assistência Social amplia o mercado de trabalho para os assistentes sociais, sendo considerada na atualidade juntamente com a Saúde, um dos espaços que mais demandam esse profissional. No entanto, este fato não está relacionado a nova matriz que a Assistência Social adquire.
e) esta alternativa está incorreta. A Assistência Social não se sobressai ou possui centralidade no âmbito da Seguridade Social. Fato é que aquilo que não se efetiva pelas outras políticas já fizeram ou fazem parte da Assistência Social como forma de selecionar ou excluir, como acontecia no caso das órteses e próteses, que já pertenceram a assistência social, porém, estão relacionadas a Saúde e devem ser de acesso universal.
RESPOSTA: A
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eu também
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É a CF de 88 que insere a assistência social na Seguridade Social e não a LOAS.
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A questão deveria ser NULA por está incompleta
Tanto a CF de 1988 quanto a LOAS afirmam a Assistência Social como política não contributiva pertencente a Seguridade Social brasileira, o que confere a ela um novo caráter não mais relacionado a ações de caridade. Isto é, uma nova origem e passagem do que antes era filantropia para direito do cidadão e dever do Estado.
Além disso, a CF veio primeiro oque rompe com o caráter de caridade antes mesmo de surgir a LOAS.
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A letra B tem mais lógica...
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Em 10/08/2018, às 10:52:23, você respondeu a opção B.Errada!
Em 12/07/2018, às 21:50:54, você respondeu a opção B.Errada!