Questão 1369030

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Serviço Social no campo sócio jurídico

Além das instituições do Poder Judiciário, a(s) instituição(ões) que pode(m) ser caracterizada(s) como pertencente(s) ao campo sociojurídico é(são):

• A. o Centro de Referência em Assistência Social;
• B. o Ministério Público;
• C. as ONG de Defesa de Direitos Humanos;
• D. os Centros de Referência Especializados em Assistência Social;
• E. as Instituições de Longa Permanência para Idosos.

Gabarito: B

Comentários

• A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade.

  As responsabilidades e a estrutura desse poder são determinadas pela principal lei do país, a Constituição Federal. E todos os cidadãos têm o direito de solicitar que o Judiciário se manifeste, de maneira a resolver disputas ou punir aqueles que não cumprem as leis.

  Com o objetivo de garantir esse direito, a Constituição estabelece estruturas paralelas ao poder Judiciário, às quais todos os cidadãos podem recorrer: o Ministério Público, a Defensoria Pública (para aqueles que não podem pagar um advogado) e os advogados particulares, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB.