Questão 1369291

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Psicologia Jurídica; Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso

A identificação da ocorrência de violência sexual contra a criança é assunto controverso, sobretudo, quando ocorre no contexto de separação conjugal litigiosa. Dada a sua complexidade, é correto afirmar que:

• A. o uso de bonecas anatomicamente corretas é comprovadamente o melhor método de investigação da violência sexual nas entrevistas de revelação;
• B. nem todas as denúncias de abuso sexual no contexto da separação são falsas, tampouco nem toda denúncia falsa tem como intenção prejudicar o acusado;
• C. não deve haver contato do acusado com o filho até que terminem as investigações sobre a existência ou não do abuso;
• D. a recusa da criança em se encontrar com o acusado deve-se a uma situação abusiva quando em sua companhia, não necessariamente sexual;
• E. em se descobrindo tratar-se de denúncia falsa, a mãe alienadora deve perder a guarda em favor do alienado.

Gabarito: B

Comentários

• Parece estranho  "nem todas as denúncias de abuso sexual no contexto da separação são falsas, tampouco nem toda denúncia falsa tem como intenção prejudicar o acusado", mas é necessário levar em consideração que se quer proteger a criança quanto a um possível abuso.

• GABARITO B

   b) nem todas as denúncias de abuso sexual no contexto da separação são falsas, tampouco nem toda denúncia falsa tem como intenção prejudicar o acusado;

• B)- Poderá haver falsas alegações motivadas por erros de julgamento e interpretação de sinais exibidos pela criança, distorção e crença equivocada por parte tanto dos denunciantes  quando dos profissionais encarregados de assistir o caso. Porém, nessas circunstâncias , muitos pais acusados  de abusar de seus filhos , afastados do convívio com eles, têm buscado reunir elementos  em sua defesa  e fazer com que sejam ouvidos. Nesse sentido têm promovido algumas medidas , que vão desde a contestação judicial  dos laudos psicológicos considerados parciais - cujo conteúdo os implica como autores do abuso sexual dos próprios filhos - até a solicitação de novas avialiações psicológicas , bem como a denúncia e o pedido de abertura de processo ético contra os psicólogos , nos conselhos regionais de psicologia, em função dos laudos por eles emitidos..

   

  Livro :

  Escuta de crianças e adolescentes: reflexões, sentidos e práticas

   

• A questão parece estar referenciada no livro "Escuta de crianças e adolescentes: reflexões, sentidos e práticas" organizado por Leila Maria Torraca de Brito. No artigo escrito por Liliana Edith Alvarez, intitulado "La escucha de los niños victimas y los dispositivos psi jurídicos (entre el Panteón y la Prefectura de Policia)", a autora fala da dificuldade de diferenciar uma denúncia verdadeira
  de uma falsa no contexto da separação conjugal, na qual não há critérios seguros para definir e diagnosticar a ocorrência ou não de abuso sexual contra crianças. Segundo ela o profissional precisa
  considerar no mínimo quatro possíveis circunstâncias: quando a mãe descobre a ocorrência de abuso sexual de seu filho e decide separar-se do marido; quando a criança revela o abuso sexual
  durante o desenlace matrimonial; quando o abuso sexual ocorre após a separação do casal; e, finalmente, quando a mãe faz uma alegação falsa de abuso sexual implicando o ex-companheiro.
  Assim, a existência de desavenças entre o ex-casal e de disputa judicial pela guarda dos filhos não significa que as acusações de abuso sexual da criança sejam falsas. Tampouco uma falsa
  denúncia nesse contexto é, necessariamente, realizada por má-fé, na intenção de prejudicar o acusado. Como discutido, poderá haver falsas alegações motivadas por erros de julgamento e 
  interpretação dos sinais exibidos pela criança, distorção e crença equivocada por parte tanto dos denunciantes quanto dos profissionais encarregados de assistir o caso. Porém, nessas circunstâncias, muitos pais acusados de abusar de seus filhos, afastados do convívio com eles, têm buscado reunir elementos em sua defesa e fazer com que sejam ouvidos. Nesse sentido, têm promovido algumas medidas, que vão desde a contestação judicial dos latidos psicológicos considerados parciais cujo conteúdo os implica como autores do abuso sexual dos próprios filhos até a solicitação de novas avaliações psicológicas, bem como a denúncia e o pedido de abertura de processo ético contra os psicólogos, nos conselhos regionais de psicologia, em função dos laudos por ele emitidos.  
  
  
  GABARITO: B
  

• nem todas as denúncias de abuso sexual no contexto da separação são falsas, tampouco nem toda denúncia falsa tem como intenção prejudicar o acusado;

• Errei porque achei que estava óbvia demais... rsrs

• Gab B

   Nem todas as denúncias de abuso sexual no contexto da separação são falsas, tampouco nem toda denúncia falsa tem como intenção prejudicar o acusado;