Questão 1369312

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia Criminal e Carcerária; Psicologia Jurídica

A proposta de recriar um conceito de responsabilização criminal a partir da ótica que coloca a vítima e o ofensor no centro do sistema, e não o Estado, havendo ainda espaço para o envolvimento com a comunidade através de práticas circulares, corresponde à Justiça:

• A. retributiva;
• B. restaurativa;
• C. distributiva;
• D. comutativa;
• E. subjetiva.

Gabarito: B

Comentários

• Justiça restaurativa que teve início em Porto Alegre.

• Moderna prática jurídica que remonta ao final dos anos 70 e foi fortemente incrementada a partir dos anos 90, estando hoje já oficializada por lei em vários países. A chamada Justiça Restaurativa visa resgatar a convivência pacífica em ambientes afetados pelo crime e se aplica especialmente nas situações em que o infrator e a vítima têm uma convivência próxima que tende a ser continuada, ou em que do crime resultaram danos de significativa extensão, de natureza patrimonial, emocional ou psicológica. A proposta é promover o diálogo como instrumento de acesso à Justiça, promovendo o encontro entre autor do fato e vítima, cada qual apoiado por suas comunidades de referência, em ambiente seguro, no qual um e outro têm oportunidade de relatar os efeitos do crime na sua vida pessoal e são estimulados a dialogar de maneira a buscar a reparação dos danos resultantes do crime e a construir um acordo de convivência sustentável e sem violência.
  
  GABARITO: B
  

• restaurativa

• Gab B

  restaurativa;