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ID
1370524
Banca
FCC
Órgão
AL-SP
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Eleitoral
Assuntos

O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete

Alternativas
Comentários
  • Questão considerada fácil e recorrente aqui no QC.

    Artigo 29, inciso "I", alínea "a" do Código Eleitoral.

    VQV

    FFB

  • REGISTROS:

    TSE - PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA;

    TRE - GOVERNADOR E VICE, ASSEMBLEIAS, MEMBROS DO CONGRESSO (CÂMARA E SENADO);

    JUÍZOS ELEITORAIS - PREFEITO E VICE, VEREADOR.

  • GABARITO C 

     

    Congresso Nacional = Senadores e Deputados Federais 

    Assembleias Legislativas = Deputados Estaduais 

    Camaras Municipais = Prefeitos e Vereadores 

  • Complementando....

     

    TSE = DIRETÓRIO NACIONAL

     

    TRE = DIRETÓRIO ESTADUAL E MUNICIPAL 

  • Compete ao TSE o registro de candidatos a Presidente da República e Vice-Presidente da República.

     

    Compete ao TRE o registro de candidaturas a Governador, Vice-Governador, Senador e Deputados.

     

    Compete ao Juiz Eleitoral o registro de candidaturas a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

  • Letra C aos tribunais regionais eleitorais.

  • GABARITO LETRA C 

     

    CÓDIGO ELEITORAL Nº 4737/1965

     

    ARTIGO 29

     

    Compete aos Tribunais Regionais:

     

    I - processar e julgar originariamente:

     

    a) o registro e o cancelamento do registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, bem como de candidatos a Governador, Vice-Governadores, e membro do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas;