CIPA terá por atribuição:
identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;
elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;
participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;
realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
Entre outras.....
Gabarito: letra a
A) identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores e com assessoria do SESMT, onde houver.
Correta.
B) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação corretiva na mitigação de problemas de segurança no trabalho e de doenças ocupacionais e não ocupacionais.
Errada.
Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;
C) promover, semestralmente, em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT.
Errada.
Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;
D) analisar as causas das doenças e acidentes de trabalho para então propor, em reuniões mensais com o SESMT e a Diretoria Colegiada do Ministério do Trabalho e Emprego, medidas de prevenção dos problemas identificados.
Errada.
Participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;
E) considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a comunidade, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde, o trabalho e as medidas curativas do agravo.
Errada.
O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.
Referência:
NR 7 - NORMA REGULAMENTADORA 7. PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL.
NR 5 - NORMA REGULAMENTADORA 5. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA.