-
a) preferencialmente e não necessariamente aos domingos
b) inclusive a penosa
c) seguro-desemprego por despedida nunca por pedido de demissão.
* atentar para os novos beneficiarios do seguro-desemprego:
trabalhadores resgatados em condição análoga a de escravo. Isso caiu na prova de 2006 - AFT - ESAF
d) correta
e) adicional mínimo de 50%. Ver que esse percentual pode ser maior quando acordado nas convenções sindicais.
-
O Seguro-Desemprego, desde que atendidos os requisitos legais, pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa; por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.
-
O erro está nos seguintes termos:
a) exclusivamente X
b) excetuadas X
c) pedido de dispensa X
e) 25% X
-
Art. 7º, CF: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;
-
D) redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Art. 7º, CF: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
Vale ressaltar que nesse inciso baseia-se a adoção de intervalos intrajornadas de trabalho, visto que são normas ligadas à saúde do trabalhador. Sendo, em regra, vedadas as reduções dos intervalos para descanso e refeição.
-
-
quanto a aassertiva E, a FCC quis confundir o candidato com o adicional noturno.
Galera, ler a questão com calma ajuda bastante!
-
letra D, a que esta inteiramente correta
-
RESOLUÇÃO:
A – Errada. repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos (inciso XV)
B – Errada. Embora ainda não tenha sido editada lei acerca das atividades penosas, há previsão expressa no artigo 7º, XXIII, da CF: “adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei”.
C – Errada. No caso de pedido de dispensa, o trabalhador não faz jus ao seguro-desemprego. Trata-se de um benefício destinado ao trabalhador em situação de desemprego involuntário (inciso II).
D – Correta, conforme artigo 7º, XXII, da CF.
E – Errada. O adicional é de, no mínimo, 50% (inciso XVI).
Gabarito: D