-
CPPM:
Casos de conexão
Art. 99. Haverá conexão:
a) se, ocorridas duas ou mais infrações, tiverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;
b) se, no mesmo caso, umas infrações tiverem sido praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;
c) quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
Casos de continência
Art. 100. Haverá continência:
a) quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração;
b) na hipótese de uma única pessoa praticar várias infrações em concurso.
-
Resposta letra D.
Continência: Ocorre no concurso formal e aberratio, Concursos de agente numa infração.
A conexão ocorre em três casos: Agentes reunidos; instrumental; conexão lógica ou material.
Juri especial irá chamar na mesma graduação. Crime que é mais grave ou onde tem mais delitos, por fim aplica a prevenção.
-
Art. 100. Haverá continência:
a) quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração;
b) na hipótese de uma única pessoa praticar várias infrações em concurso.
É decorar esse art., o resto é conexão!
-
I. Haverá continência se, ocorridas duas ou mais infrações, tiverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras.
II. Haverá continência quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
III. Haverá conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração.
IV. Haverá continência na hipótese de uma única pessoa praticar várias infrações em concurso
-
BIZU DA CONTINÊNCIA
1 por todos e todos por 1.
1 agente pratica vários em concurso
ou
varios agentes praticam 1
-
Gab. : D
I. Haverá continência se, ocorridas duas ou mais infrações, tiverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras. ERRADA - Art. 99, a - Haverá conexão: se, ocorridas duas ou mais infrações, tiverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras.
II. Haverá continência quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração. ERRADA - Art. 99, c - Haverá conexão: quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
III. Haverá conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração. ERRADA - Art. 100, a - Haverá continência: quando 2 ou + pessoas forem acusadas da mesma infração.
IV. Haverá continência na hipótese de uma única pessoa praticar várias infrações em concurso. Certíssima - Art. 100, b.
-
Art. 85. A competência do fôro militar será determinada:
I - de modo geral:
a) pelo lugar da infração;
b) pela residência ou domicílio do acusado;
c) pela prevenção;
II - de modo especial, pela sede do lugar de serviço.
Modo geral, 3; modo especial, 1 (lugar de serviço)
Abraços
-
CONEXÃO E CONTINÊNCIA
CONEXÃO: quando houver liame entre vários crimes (refere-se aos crimes)
Duas ou mais infrações cometidas ao mesmo tempo por várias pessoas (Conexão Intersubjetiva)
a) Intersubjetiva por Concurso: várias pessoas fazem vários crimes, em tempo e lugar diverso (Ex: quebra em estádio)
b) Intersubjetiva por Reciprocidade: várias pessoas simultaneamente praticam uma com as outras (ex: rixa)
c) Intersubjetiva por simultaneidade: sem acordo prévio várias pessoas praticam vários crimes (ex: Hooligans)
Umas infrações tiverem sido praticadas para facilitar/ocultar a impunidade ou vantagem do crime (Conexão Objetiva)
a) Objetiva Teleológica: visa assegurar a execução de outra (ex: matar único vigilante do bairro para roubar casas)
b) Objetiva Consequencial: visa assegurar a impunidade do crime cometido (ex: matar a única testemunha que viu)
Quando a prova de uma infração puder influir na prova de outra infração (Conexão Instrumental/Probatória)
Obs: mesmo que trancada por HC a competência, depois de firmada continuará competente.
CONTINÊNCIA: concurso de agentes e concurso de crimes (Concurso de pessoas ou crimes). Uma pessoa praticando 2 ou mais crimes OU várias pessoas praticando apenas 1 crime. Há apenas uma conduta (vários agentes).
Duas ou mais pessoas acusadas da mesma infração (concurso de agentes) Cumulação Subjetiva
Uma pessoa acusada de praticar várias infrações (concurso de crimes) Cumulação Objetiva
Obs: quando houver mais de um crime, será competente o juízo da maior infração penal.
Obs: como regra, aplica-se o Princípio Da Unidade Do Processo (exceção: cumulação de competência Comum e Militar)
-
Conexão X Continência
SEMPRE QUE A PALAVRA INFRAÇÃO VIER PRIMEIRO SERÁ CONEXÃO.
SEMPRE QUE A PALAVRA PESSOAS VIER PRIMEIRO SERÁ CONTINÊNCIA.
CONTINÊNCIA - PESSOAS
CONEXÃO - INFRAÇÃO.
SEM MAIS.
-
CONEXÃO OU CONTINÊNCIA
Casos de conexão
Art. 99. Haverá conexão:
a) se, ocorridas duas ou mais infrações, tiverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;
b) se, no mesmo caso, umas infrações tiverem sido praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas
c) quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
Casos de continência
Art. 100. Haverá continência:
a) quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração
b) na hipótese de uma única pessoa praticar várias infrações em concurso.
-
MELHOR BIZU PARA RESPONDER QUESTOES SOBRE CONEXAO X CONTINENCIA :
Apareceu a palavra pessoas antes da palavra infração: é continência .
Apareceu a palavra infração antes da palavra pessoas: é conexão
> Conexão : infração e bla bla bla ...
> Continência : pessoas e bla bla bla ...
FORÇA !
-
Casos de conexão
Art. 99. Haverá conexão:
a) se, ocorridas duas ou mais infrações, tiverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;
b) se, no mesmo caso, umas infrações tiverem sido praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;
c) quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
Casos de continência
Art. 100. Haverá continência:
a) quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração;
b) na hipótese de uma única pessoa praticar várias infrações em concurso.
DICA: aprenda as duas situações do artigo 100 e o resto será conexão.
DESITIR, NÃO É OPÇÃO.
-
Casos de CONEXÃO: 2+, 2+
2+ infrações, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas OU por várias pessoas em concurso
Casos de CONT1NÊNC1A: 2+1, 1+2
2+ pessoas, 1 infração
1 pessoa, 2+ infrações em concurso