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Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com apena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. (Código Penal, art. 14, Parágrafo único).
Bons estudos a todos!
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Retificando a colega, é Art. 14, Paragrafo Único, do Código Penal.
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De um a dois terços. decisão do STJ.
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Art. 14, parágrafo único, do Código Penal
Pena de tentativa (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
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Comentando a questão:
A) INCORRETA. O art, 14, II, parágrafo único do CP diz que a tentativa é punível com a pena correspondente do crime consumado, no entanto com uma redução de um a dois terços.
B) CORRETA. Conforme art. 14, II, parágrafo único do CP.
C) INCORRETA. Vide explicação da letra "A".
D) INCORRETA. Vide explicação letra "A".
E) INCORRETA. Vide explicação da letra "A".
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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#RUMO À PMSC
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tentativa é punida com a pena do crime consumado,diminuída de um a 2/3.
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A tentativa é punida com punida com a pena do crime consumado, diminuída de um a 2/3
se for uma tentativa cruenta a redução de pena será menor
se for uma tentativa incruenta a redução de pena será maior
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GABARITO - B
Lembrando que o critério para redução é a a distância percorrida do iter críminis.
Quanto mais próxima ou menos próxima chegou da execução.
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A letra D e E eu já eliminei de cara, pois nao é comum penas altas desse jeito. Facilitando o raciocínio!
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