Nexo causal
É o vínculo existente entre a conduta do agente e o resultado por ela
produzido; examinar o nexo de causalidade é descobrir quais condutas, positivas
ou negativas, deram causa ao resultado previsto em lei. Assim, para se dizer
que alguém causou um determinado fato, faz-se necessário estabelecer a ligação
entre a sua conduta e o resultado gerado, isto é, verificar se de sua ação ou
omissão adveio o resultado. Trata-se de pressuposto inafastável tanto na seara
cível. Apresenta dois aspectos: físico (material) e psíquico (moral). Vide
relação de causalidade material. Vide relação de causalidade psíquica
O fato de alguém realizar trabalho
danoso, penoso, insalubre, e após certo período desenvolver uma doença não é
suficiente para a concessão de indenização. Para tanto, é necessário que o
empregado comprove nexo causal entre a doença e a atividade
desenvolvida.
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