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14. Uma
provisão deve ser reconhecida quando:
(a)
a entidade tem uma obrigação presente (legal
ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b)
seja provável que será necessária uma saída de
recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação;
e
(c)
possa ser feita uma estimativa confiável do
valor da obrigação.
Se
essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
NOTA: Veja que a única opção não relacionada no item 14 da NBC TG é mesmo a letra "e".
Fonte: NBC TG 25.
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2. Quanto à provisão para contingências suas particularidades são:
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
a) tem por finalidade dar cobertura a perdas ou despesas, cujo fato gerador já ocorreu, mas não tendo havido, ainda, o correspondente desembolso ou perda. Em atenção ao regime de competência, entretanto, há necessidade de se efetuar o registro contábil;
b) representa uma apropriação ao resultado do exercício, contrapartida de perdas extraordinárias, despesas ou custos e sua constituição normalmente influencia o resultado do exercício ou os custos de produção;
c) deve ser constituída independentemente de a companhia apresentar, afinal, lucro ou prejuízo no exercício;
d) visto que o evento que serviu de base à sua constituição já ocorreu, não há, em princípio, reversão dos valores registrados nessa provisão. A pequena sobra ou insuficiência é decorrente do cálculo estimativo feito à época da constituição;
e) não está sujeita à atualização monetária patrimonial (art. 185, LEI Nº 6.404/76) e sim à decorrente da natureza do evento que a originou; f) finalmente, se a probabilidade for difícil de calcular ou se o valor não for mensurável, há necessidade de uma nota explicativa esclarecendo o fato e mencionando tais impossibilidades.
Vale observar que provisão de contingência e reserva de contingência não são sinônimos . Reserva de contingência está direcionada a , provável, cobertura de um evento futuro . É necessário que se faça estimativas comparando a exercícios anteriores . Deverá existir a possibilidade de estimativa da despesa futura , que pode ser causada por diminuição dos lucros, perdas prováveis, como entressafra,secas anuais , etc.
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Basta lembrar dos requisitos para que um passivo seja reconhecido. São eles:
a) Satisfizer a definição de passivos, isto é, quando se demonstrar que o elemento é:
1) uma obrigação presente;
2) derivada de evento passado; e
3) cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade
b) Puder ser mensurado, observando as características qualitativas, e considerando as restrições sobre a informação contábil.
Note então que as alternativas A), B), C) e D) estão de acordo com esses requisitos. A única que fica de fora é a alternativa E), uma vez que considera a saída de recursos uma possibilidade remota para extinguir a obrigação.
Gabarito: LETRA E
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Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Assim, as quatro primeiras alternativas trazem exemplos de fatos que são origem ao reconhecimento de uma provisão.
Por outro lado, quando a possibilidade de uma saída de recursos é remota, nenhuma provisão é reconhecida bem como nenhuma divulgação é exigida.
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Os seguintes requisitos são necessários para que um passivo seja reconhecido:
1) ser uma obrigação presente;
2) ser, essa obrigação, derivada de evento passado;
3) a extinção de tal obrigação deve resultar na saída de recursos da entidade
Além disso, vale ressaltar que o elemento deve ser mensurado, observando as características qualitativas, e considerando as restrições sobre a informação contábil.
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até agora tentando entender o sentido desse comando da questão...o que esse examinador quis aí????