SóProvas

ID
137770
Banca
FCC
Órgão
MPE-AP
Ano
2009
Provas
Disciplina
Legislação do Ministério Público
Assuntos

NÃO se inclui entre os Órgãos Auxiliares do Ministério Público previstos na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (LC Estadual nº 009/94):

Alternativas
Comentários
  • Dos Órgãos AuxiliaresArt. 8° São Órgãos Auxiliares do Ministério Público, além de outros que venham a ser criados:I - os Centros de Apoio Operacional;II - a Comissão de Concurso;III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;IV - os Órgãos de Apoio Administrativos;V - os Estagiários;VI - os Grupos de Atuação Especial.

  • Idem LONMP (lei federal 8625) e Lei Organica (Estadual) do MPE-RS

  • Tanto a lei Complementar 009/94 como a LC 0047/08 falam apenas dos seguintes órgãos:
    Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
    Centro de Apoio Operacional
    Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo
    Comissão de Concurso
    Estagiários.

    Acho que o colega está falando da lei orgância de outro MP, pois as leis citadas referem-se ao Ministério Público do Amapá.

  • C) O Diretor-Geral.

    SEÇÃO V

    DOS ÓRGÃOS AUXILIARES

    Art. 9º São Órgãos Auxiliares do Ministério Público:

    I - as Subprocuradorias-Gerais de Justiça;

    II - a Secretaria-Geral do Ministério Público;

    III - a Secretaria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;

    IV - os Centros de Apoio Operacional;

    V - a Comissão de Concurso;

    VI - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;

    VII - as Coordenadorias das Procuradorias de Justiça;

    VIII - as Coordenadorias das Promotorias de Justiça;

    IX - os Órgãos de apoio técnico, jurídico e administrativo;

    X - os Estagiários.