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I - Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; - O erro está no artístico.
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Nunca vi uma banca tão sem vergonha como essa !!! LIXO
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Para ajudar a memorizar o art. 24, I, CR: PUFET
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O candidato só precisava saber que direito artístico não se encontra entre as competências legislativas da União, dos Estados e do DF para responder essa questão. Pelo processo de eliminação de alternativas, resta somente a letra "D".
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Em relação ao item I, a dicção "artistico" não se encontra entre as competências concorrentes dos entes. Ele é encontrado:
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
(...)
III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;
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A Banca misturou Competência Comum com Legislar concorrentemente. Ela fala no enunciado de legislar e cita competências comuns e ainda dá a alternativa como certa.
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Correta item D. Artigo 24, incisos I, II a V , e VII da CF, respectivamente.
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Não existe na competência concorrente: artística
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acertei a questão sabendo que artístico estava errado. Porém lendo os incisos fiquei na dúvida, pois no art 24, VII aparece a palavra artístico.
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;será que é porque não existe Direito Artístico? Quanto mais estudo, mais dúvidas aparecemObrigada, bons estudos!
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Que MALDADE!!
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Outra casca de banana kkkkkk Artistico não!
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Sabendo que artístico não é de competência concorrente cê já mata de primeira essa questão.
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PUTO FÉ.
Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamento
Financeiro
Econômico
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RESPOSTA: D (apenas II e III)
ITEM I > ERRADA. Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar
concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; (Não tem 'artístico') (PUTO FE = Penitenciário; Urbanístico; Tributário; Orçamentário;
Financeiro; Econômico)
ITEM II > CORRETA: Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
II
- orçamento;
III - juntas comerciais;
IV - custas dos serviços forenses;
V - produção e consumo;
ITEM III > CORRETA: Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e
paisagístico;
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Esta questão é literalidade da CF, quem souber o art. 24 da CF. mata a questão. Este dispositivo não fala em legislar sobre direito artistico e sim sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
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direito artístico, EU NUNCA VI, mas concordo que na hora da prova muitas vezes na afobação acabamos errando essas coisas.
todo cuidado.
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Que vergonha, a competência para legislar sobre artistico é sim concorrente por força do Art. 24, VII.
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Gente, o examinador o não está para brincadeira , toda atenção é necessária!
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Compete concorrentemente U, E e DF > PUTO FE = Penitenciário; Urbanístico; Tributário; Orçamentário; Financeiro; Econômico
Compete privativamente a União: CAPACETE DE PM = Comercial; Agrário; Penal; Aeronáutico; Civil; Espacial; Trabalho; Eleitoral; Desapropriação; Processual; Marítimo
Regra: Caso termine em "O" será competência concorrente da União, Estados e DF.
Exceções: Agrário, Marítimo, Aeronáutico; do Trabalho e Desapropriação (são competência privativas da União - UNIÃO AMA TRABALHO e DESAPROPRIAÇÃO).
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Boa noite,
Algo me dizia que aquele artístico ali no meio me ferraria, e ferrou.
Bons estudos
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Para que tanto inciso ? AFF
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queridos,
fiz um bizú : EUTPF " EU TO P.FODIDA.."
ECONOMICO
URBANISTICO
TRIBUTÁRIO
FINANCEIRO
PENITENCIÁRIO
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não vi erro na asseriva I. Tanto é que o art. 24, inc. VII, fala "proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, e paisagístico".
Podem alegar que não existe Direito artístico. Porém, existe lei que protege o patrimônio artístico, embora não haja uma ciência do Direito Artístico.
Achei uma sacanagem, essa questão.
O erro (no entendimento da banca) está na letra "d" da palavra Direito estar em maiúscula.
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Gab: D
I - ERRADA
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; (Não tem 'artístico')
(Para lembrar: PUTO FE = Penitenciário; Urbanístico; Tributário; Orçamentário; Financeiro; Econômico)
II - CORRETA
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
II - orçamento;
III - juntas comerciais;
IV - custas dos serviços forenses;
V - produção e consumo;
III - CORRETA
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
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tribufinapecourba :)
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banca ruim é assim mesmo
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artístico , MISÉRA
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O erro está em somente está artístico, quando o correto é patrimônio artístico.
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
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A questão exige conhecimento relacionado à
temática geral da Organização do Estado, em especial no que diz respeito à
repartição constitucional de competências. Analisemos as assertivas, com base na
CF/88:
Assertiva “I": está incorreta. Não há a previsão
constitucional de legislação concorrente para direito artístico. Conforme art.
24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar
concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário,
econômico e urbanístico.
Assertiva “II": está correta. Conforme art.
24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar
concorrentemente sobre: [...] II - orçamento; III - juntas comerciais; IV -
custas dos serviços forenses; V - produção e consumo.
Assertiva “III": está correta. Conforme art.
24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar
concorrentemente sobre: [...] VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural,
artístico, turístico e paisagístico.
Estão corretas, portanto somente as assertivas
II e III.
Gabarito
do professor: Letra D.
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Nossa muita sacanagem da banca!
PATRIMÔNIOOOOOOO ARTÍSTICO
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PQP, HEIN! Esse artístico foi do cão. Fui muito desatento :/
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Mnemônico= Tri-Fi-Pen-Ec-Ur = Direito Tributário, financeiro, penitenciário, econômico, artístico e urbanístico.
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Questãozinha fogo kkkk acertei porque lembrei desse mnemônico do professor Wellington Antunes, do Gran Cursos Online:
COMPETÊNCIA CONCORRENTE: TU tem FE na COPPA?
T ributário
U rbanístico
F inanceiro
E conômico
C onsumidor
O rçamentário
P enitenciário
P revidenciário
A mbiental
Outra dica, aproveitando o ensejo:
SegUridade Social = União
PrevidênCia Social = Concorrente