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Gabarito Letra C
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou
deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Bons estudos
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A) ERRADO - Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública;
B) ERRADO - Corrupção passiva: Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem;
C) CORRETO - Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal;
D) ERRADO - Concurssão - Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida;
E) ERRADO - Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública;
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Resposta: letra C
A questão poderia ser ainda mais detalhista, apresentando os tipos:
Dolo Genérico(Retardar,deixar de praticar..)
Dolo específico(Para satisfazer interesse pessoal)
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falou em satisfazer interresse ou sentimento pessoal, prevaricação. QUEM ACREDITA SEMPRE ALCANÇA..............................
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PREVARICAÇÃO
ART.319 RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR, INDEVIDADEMENTE , ATO DE OFÍCIO , OU PRATICÁ-LO CONTRA DISPOSIÇÃO EXPRESSA DE LEI, PARA SATISTIFAZER INTERESSE OU SENTIMENTO PESSOAL .
PENA : DETENÇÃO DE 3 MESES A UM ANO E MULTA.
ART. 391-A DEIXAR O DIRETOR DE PENITENCÍARIA E OU AGENTE PÚBLICO , DE CUMPRIR SEU DEVER DE VEDAR AO PRESO O ACESSO A APARELHO TELEFÔNICO ,DE RÁDIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICAÇÃO COMO OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO.
PENA: DETENÇÃO DE 3 MESES A 1 ANO.
COMPLEMETANTO : Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos', cumulada ou não com multa.
AVENTE!!!!!!!!!!!! SERTÃO BRASIL;
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Galera, fiquem atentos aos verbos: SENTIMENTO PESSOAL + ATO DE OFICIO ( Sendo/ ou não feito de maneira indevidamente)
SE DEIXOU DE PRATICAR O ATO DE OFICIO, por SENTIMENTO PESSOAL, ou praticou de maneira indevida = PREVARICOU
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Gabarito: Letra C.
Deixar de praticar ato de ofício, indevidamente, para satisfazer interesse pessoal - Prevaricação.
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Gab: C
Prevaricação
Retardar ou não praticar ato de ofício por interesse pessoal.
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de
lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
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GABARITO: C
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
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Prevaricação:
Art. 319 - Retardar ou
deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
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Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
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LETRA - C
Na prevaricação, o funcionário age sem influência ou pedido de outrem, buscando satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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Corrupção Passiva = SOLICITAR
Prevaricação = ATO DE OFÍCIO
Concussão = EXIGIR
Condescendência = INDULGÊNCIA
Advocacia Administrativa = PATROCINAR
Peculato = APROPRAR