Questão 1379404

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: CMB
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - CMB - Técnico Industrial - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Um dos princípios do Decreto n^o 5.098:2004 que dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos e que também é reconhecido como um princípio geral do direito ambiental brasileiro, é o princípio da(o)

• A. precaução
• B. solução
• C. renovação
• D. transposição
• E. abatimento

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito letra A

   

       Art. 2o  São princípios orientadores do P2R2, aqueles reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro, tais como:

   

          I - princípio da informação;

          II - princípio da participação;

          III - princípio da prevenção;

          IV - princípio da precaução;

          V - princípio da reparação; e

          VI - princípio do poluidor-pagado