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Algué sabe explicar esta questão?
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a) A integração entre planejamento e orçamento se dá apenas no âmbito da execução das despesas, sendo irrelevante para a previsão das receitas.
ERRADO: o Orçamento-Programa realça o que se pretende realizar, não limitando as metas governamentais aos recursos orçamentários previstos.
b) A classificação institucional é a técnica orçamentária adotada na elaboração do orçamento-programa, permitindo identificar o órgão e a unidade orçamentária.
ERRADO: A classificação institucional onde identifica-se Órgão e UO refere-se à classificação orçamentária da despesa.
c) Uma vantagem do orçamento-programa em relação ao orçamento tradicional é que a alocação dos recursos enfatiza o objeto do gasto.
ERRADO: O orçamento-programa visa à consecução de objetivos e metas.
d) Por ser uma técnica orçamentária mais moderna, o orçamento-programa atribui grande importância ao controle contábil da despesa.
ERRADO: O orçamento-programa foi introduzido no Brasil através da Lei 4320/64 e do Decreto-Lei 200/67
e) Diante de várias alternativas para a solução de um problema, estabelecem-se prioridades, adotando-se critérios técnicos para a tomada de decisão em função dos recursos existentes.
CORRETO:
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A letra B ainda está confusa, alguem poderia, por favor, explicar melhor? Tenho anotado que a Classificação institucional dos programas de trabalho referem-se a orgãos orçamentários e Unidades Orçamentarias.
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O erro da letra B está em afirmar que trata-se de uma técnica adotada pelo orçamento-programa, quando na verdade é adotapa pelo orçamento tradicional, que é aquele em que a ênfase é na questão orçamentário e contábil.
Pelo fato de ser uma técnica de controle contábil, não podemos afirmar se tratar de orçamento programa.
Obs: Eu também marquei a B, só depois me atentei para esse detalhe.
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Sinceramente, não consegui achar nada errado na letra B!
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simplesmente por que o critério do orçamento-programa é funcional-programático. GIACOMONI, James. Orçamento Público. São Paulo: Atlas, p. 149.
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B) A classificação institucional é a técnica orçamentária adotada na elaboração do orçamento-programa, permitindo identificar o órgão e a unidade orçamentária.
Classificação Institucional: é a classificação orçamentária que nos informa qual o Órgão a Unidade Orçamentária responsável pela execução de determinada parcela do orçamento, constantes das dotações nele consignadas. A finalidade básica desta classificação é a atribuição de responsabilidade pelo gasto público.
Erro: Está em afirmar que a classificação institucional ser uma técnica.
Técnicas Orçamentárias:
Orçamento Clássico ou Tradicional: sua principal característica é a ênfase no controle contábil do gasto em si, isto é, nos valores que serão gastos.
Orçamento de Desempenho: é uma evolução do Orçamento Clássico, pois passa a considerar não somente os valores das despesas do governo, mas sim suas ações, o que ele faz com tais verbas, além de avaliar a relação entre o que se pretendia fazer e o que realmente foi feito.
Orçamento Programa: é o mais moderno tipo de Orçamento. Além de focar nas ações e realizações do governo, é uma ferramenta que permite operacionalizar tudo isso por meio do planejamento. Está mais interessado no que o governo realiza, e não com o que ele adquire.
Orçamento Base-Zero: sua ideia é a de que todas as despesas devem ser justificadas a cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário, ou seja, tudo tem que começar do zero novamente.
Orçamento Incremental: baseia-se na ideia de ajustes marginais (para mais ou para menos) das despesas com base nos gastos ocorridos no último período.
Orçamento Participativo: permite a participação direta da sociedade na decisão de alocação de alguns recursos do orçamento.
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Lembrando que a resposta, letra E, é uma das grandes dificuldades do orçamento-programa: deve-se priorizar determinados programas em detrimento de outros (pois os recursos são limitados), e tal processo sofre forte influência política decorrente de interesses de determinados grupos. Torna-se difícil estabelecer programas prioritários, desenvolver as ações necessárias para o desenvolvimento desses programas e estabelecer objetos/metas de cada ação.
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COM RELAÇÃO A ESSA QUESTÃO GOSTARIA QUE ALGUÉM PUDESSE ME FALAR O ERRO DA LETRA D , JÁ QUE O ORÇAMENTO PROGRAMA É O MAIS MODERNO E ELE FAZ UM CERTO CONTROLE.
SOBRE A LETRA B ACHEI UMA QUESTÃO Q PODE AJUDAR
Em relação ao Orçamento-Programa, assinale a alternativa correta.
A)É uma técnica orçamentária recente, e foi introduzida na legislação brasileira somente a partir da Constituição Federal de 1988.
B)É um plano de trabalho que permite identificar as ações que o governo pretende realizar, cuja ênfase recai sobre o resultado alcançado, independentemente dos custos.
C)Apesar de não prevista na legislação, a integração entre planejamento e orçamento é condição indispensável para que os programas, os projetos e as atividades do governo alcancem as metas estabelecidas.
D)Possibilita o acompanhamento e a avaliação dos programas de trabalho e dos resultados alcançados por meio de sistemática de indicadores e padrões de medição.
E)Adota a classificação institucional-programática como critério de classificação da despesa, o que torna o orçamento mais transparente ao permitir a identificação da área de ação governamental em que a despesa será realizada.( ADOTA A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E NÃO INSTITUCIONAL, POR ISSO ESTA ESTAVA ERRADA E O GABARITO ERA LETRA D )