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Gabarito Letra C
Bizú sobre formas de estado:
Forma de
Estado -->
Federalismo
(F.E)
Demais alternativas
A) Forma de Governo
B) Forma de Governo
D) Regime de Governo
E) Sistema de governo
bons estudos
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Forma de Estado: FEDERAÇÃO
Forma de Governo: República
Sistema de Governo: Presidencialismo
Regime de Governo (ou Regime Político): Democracia
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RESPOSTA : C
A forma de Estado é imanente à maneira como o poder é exercido; Divide-se em Unitário e Federado (descentralizado);
Na FEDERAÇÃO é vedada a secessão, ou seja, não pode ocorrer a separação, mas ocorre a junção de entes autônomos;
A formação do Brasil (antes unitário), por exemplo, ocorreu por DESAGREGAÇÃO, movimento CENTRÍFUGO (DE DENTRO PARA FORA);
É considerada cláusula pétrea, explícita, segundo o art. 60, parágrafo 4, I, CF;
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- UNITÁRIO: poder enraizado num único ente intra-estatal (centralização de poder); admite divisões internas para fins de administração, mas sempre subordinado ao poder central;
–é uma desconcentração (sem autonomia);
–classificação (Lenza):
- puro: absoluta centralização (não tem ex. histórico);
- descentralizado administrativamente: concentra tomada de decisão política no Governo Nacional, mas descentraliza a execução das decisões, criam-se pessoas para – em nome do governo – executar e administrar essas decisões;
- descentralizado administrativamente e politicamente: (mais freqüente) ao executar as decisões tomadas pelo governo central as pessoas têm certa autonomia política para decidir no caso concreto
Federação: Conceito: para Jellineko federalismo é a unidade na pluralidade; no federalismo há uma repartição vertical de poder, pois o Estado Federal forma-se pelo conjunto de entidades autônomas que aderiram a um vínculo indissolúvel, integrando-o, havendo uma descentralização de poder; para José Afonso da Silva caracteriza-se pela união de coletividades dotadas de autonomia político-constitucional, autonomia federativa;
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meu amigo... esse RENATO ja deve ter PASSADO NO CONCURSO DA NASA!
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... e ter escolhido a NASA por influencia do Prof. Eduardo Sabbag.
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kkkkk Pode crer o cara está em tudo...rsrs
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kkkkk.... o Renato é o cara... ele so respondeu
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Renato continue assim sempre prestativo seus comentários já ajudaram muitas pessoas
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Meio bizarro, mas vai.
No Brasil...
- A REPÚBLICA é FOGO, ou seja, a FOrma de GOverno é REPUBLICAno (mas já foi monárquico)
- enquanto que (NÃO, rs) SIGO a PRESIDENTE, logo, o nosso SIstema de GOverno é PRESIDENcialista (mas alguns políticos querem que seja parlamentarista, loucos!)
- e por fim, FOR EST FEDE (Sim, do Forest Gump); destaca-se que a FORma de ESTado é a FEDEração (mas poderia ser unitária)
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Em
relação ao conceito de Forma de Estado, a organização pode ser: Estado Unitário
ou Estado Federal.
O
Estado Unitário é a forma de Estado na qual não há uma distribuição geográfica
do poder político em função do território. Nesses termos, há um polo central
distribuidor e emanador de normas, não existindo uma subdivisão do Poder que
irá se apresentar estruturalmente enraizado no polo central.
Já
o Estado Federal é aquela forma de Estado em que há distribuição geográfica do
poder político em função do território, na qual um ente é dotado de soberania e
os outros entes de autonomia.
A
alternativa correta é a letra “c”.
Fonte:
FERNANDES,
Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2011.
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Sensacional, Thiago Correia! Nunca mais vou esquecer ou confundir! Valeu demais! Show!
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Sempre levei comigo uns bizus que aprendi faz tempo...Espero ajudar a galera:
1 - Pra saber o regime de governo lembre assim: regime é coisa do DEMO, ou seja, DEMOCRACIA = Regime de governo..
2- Forma de estado = federação ( lembrar das inicias de cada palavra F e E)
3 - Forma de governo = República ( botar na cabeça : FOGO na REPÚBLICA )..
4 - Sistema de governo = presidencialismo ( ambos tem SI)
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FORMA DE ESTADO - FEDERAÇÃO
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A questão não quer saber a Forma de Estado Brasileiro.
Ela quer saber se você conhece as formas de Estados que um país pode exercer o poder político.
Sendo assim, veja:
Formas de Estado = Federado ou Unitário
- Brasil adotou a forma Federada.
Formas de Governo = Republicano ou Monarquia
- Brasil adotou a forma Republicana = res (coisa) pública (povo) = coisa do povo.
Sistemas de Governo = Presidencialismo ou Parlamentarismo
- Brasil adotou o Presidencialismo.
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LETRA C CORRETA
"O Estado Fede" -> Forma de Estado Federal
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O Estado fede!
A República é fogo!
O presidente é sistemático!
E o regime é democrático!
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Forma de Estado: Federação
Forma de Governo: República
Sistema de Governo: Presidencialismo
Regime de Governo: Democracia
Aprendi em um aulão do Alfacon, mas infelizmente não me lembro do nome do professor.
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Galera, acertei mais essa... MACETE.
1) FORMA DE ESTADO - FEDERATIVA (FÉ NA FEDERAÇÃO);
2) FORMA DE GOVERNO - REPUBLICANO (FO GO NA REPÚBLICA);
3) SISTEMA DE GOVERNO - PRESIDENCIALISMO (SI GO O PRESIDENTE);
4) Forma de Aquisição ao Poder ou REGIME - DEMOCRÁTICO (REGIME É DEMOCRÁTICO: FAZ QUEM QUER!)
OBS: FORMA DE ESTADO - FEDERATIVA (FÉ NA FEDERAÇÃO)=FORMAÇÃO DA FEDERAÇÃO É = CENTRÍFFFUGO.
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A forma de Estado é uma escolha central para a estruturação do país e nos permite responder o questionamento referente à existência ou não de descentralização no exercício do poder político em razão de um determinado território. As duas formas típicas são: a unitária e a federada. Portanto, pode assinalar a letra ‘c’.
Gabarito: C
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Para acabar de uma vez por todas com qualquer dúvida:
Forma de Governo - República ou Monarquia
Sistema de Governo - Presidencialismo ou Parlamentarismo
Forma de Estado - Unitário ou Federado e, para alguns doutrinadores, a confederação também pode ser considerada
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ITEM C!
A forma de estado pode ser unitária (não é o nosso caso) ou federado (ex: RFB).
A) Unitária (ESTADO SIMPLES):
RESUMÃO ➡ Poder centralizado - exercício do poder político concentrado em um único ponto.
PS** pode haver descentralização na administração, por meio de delegação.
B) Federado (ESTADO COMPOSTO):
RESUMÃO ➡ Poder descentralizado - entidades (exemplo: estados - membros, municípios..) exercem poderes políticos próprios.