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Ocorre convocação extraordinária na Câmara Municipal por motivo de urgência ou relevante interesse público, mediante iniciativa:
- do Prefeito;
- do Presidente da Câmara Municipal;
- da maioria dos membros da Câmara, por meio de requerimento
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A convocação da Câmara na forma extraordinária ocorrerá nessas condições, segundo
http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=9129
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Gabarito D
Art. 31 - No período de recesso, a Câmara poderá ser extraordinariamente convocada:
I - pelo Prefeito;
II - pela maioria absoluta dos Vereadores.
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As hipóteses de convocação extraordinária durante o recesso estão previstas no art. 31, incisos I e II, da LOSP. Vejamos:
“Art. 31 - No período de recesso, a Câmara poderá ser extraordinariamente convocada:
I - pelo Prefeito;
II - pela maioria absoluta dos Vereadores.”
Desse modo, a alternativa correta é a letra “d”.
GABARITO: D
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PIRACICABA:
Reunião na Sessão Legislativa Extraordinária:
Prefeito
2/3 dos vereadores