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ID
1382911
Banca
IESES
Órgão
IFC-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Segundo a norma legal vigente, a vacância do cargo público decorrerá de:
I. Exoneração.
II. Aposentadoria.
III. Posse em outro cargo inacumulável.
IV. Transferência.
Assinale a alternativa correta

Alternativas
Comentários
  • Art. 33. A vacância do cargo público decorreráde:

     I - exoneração;

     II - demissão;

     III - promoção;

      IV - ascensão; (Revogadopela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

      V - transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

     VI - readaptação;

     VII - aposentadoria;

     VIII - posse em outro cargo inacumulável;

     IX - falecimento.


  • EX do PROMOtor REApareceu APÓS a POSSE e FALECEU!


  • A vacância do cargo :PADRE PF

    Promoção 

    Aposentadoria 

    Demissão

    Readaptação 

    Exoneração 

    Posse em outro cargo inaugurando

    Falecimento

  • transferência não existe mais.

  • Transferência???

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA, após analisar quatro itens. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

    Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

    Dito isso:

    I. CERTO. Exoneração.

    Conforme art. 33, I, Lei 8.112/90.

    II. CERTO. Aposentadoria.

    Conforme art. 33, VII, Lei 8.112/90.

    III. CERTO. Posse em outro cargo inacumulável.

    Conforme art. 33, VIII, Lei 8.112/90.

    IV. ERRADO. Transferência.

    A transferência caracterizava-se por ser a passagem de um servidor de um quadro para outro dentro de um mesmo poder, sendo uma forma de vacância e de provimento. Ela implicava em uma mudança de um quadro para outro, ferindo uma norma constitucional.  (Revogada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).

    Assim:

    D. Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

    GABARITO: ALTERNATIVA D.