a) "7.4.3.1. no exame médico admissional, deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades;"
b) CORRETO. "7.4.1. O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:a)admissional;
b)periódico;
c)de retorno ao trabalho;
d)de mudança de função;
e)demissional."
c) "7.4.3.3. No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto
d)"7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
- 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;
-90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4." OBS: é importantíssimo decorar esses prazos pois caem bastante.
A questão exige do candidato conhecimento acerca das disposições contidas na NR-7, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
Ressaltamos que o texto atual desta NR estará vigente até a dia 02/01/2022, nos termos da Portaria SEPRT 8.873 de 23 de julho de 2021.
De acordo com a NR-7 (7.4.1), o PCMSO deve incluir a realização obrigatório dos seguintes exames, entre outros:
- Admissional: deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades;
- Periódico: de acordo com os intervalos mínimos de tempo especificados nos itens 7.4.3.2 "a" e "b".
- De Retorno ao trabalho: deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
- De Mudança de função: será obrigatoriamente realizada antes da data da mudança de função. A mudança é considerada quando a alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.
- Demissional: será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: 135 dias (grau 1 ou 2) e 90 dias (grau 3 ou 4)
Fonte: NR-07.
A questão quer a única alternativa correta.
O exame demissional será obrigatoriamente realizado até a data do ultimo dia de atividade laboral do empregado.
A- INCORRETA. Admissional: exame feito antes de iniciar as atividades na organização.
B- CORRETA. Esses são os cinco exames obrigatórios, vide explicação acima.
C- INCORRETA. Será obrigatoriamente do primeiro dia da volta.
D- INCORRETA. Audiometria: exame para verificar a capacidade auditiva.
E- INCORRETA. Será feito obrigatoriamente em até 10 dias do fim do contrato, no casos dos exames médicos ocupacionais terem sido feito há mais tempo que determina a NR-7.
Esquematizando.
Regra: obrigatório fazer o exame até 10 dias do fim do contrato.
Exceção: se o exame médico ocupacional foi realizado com menos de: Graus 1 e 2: 135 dias/ Graus 3 e 4: 90 dias.
Portanto, no caso em questão, a empresa possui grau 4, logo seria aceito o exame feito até o limite de 90 dias antes do término do contrato.
GABARITO DA MONITORA: LETRA B