Questão 1383172

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - FUB - Engenharia de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Acerca dos programas de saúde e de segurança no trabalho, julgue o item subsecutivo.

Em se tratando do exame médico de retorno ao trabalho do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a avaliação médica deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Questão: Correta.
  Pura letra do dispositivo que versa sobre a NR-07:

  7.4.3 A avaliação clínica referida no item 7.4.2, alínea "a", com parte integrante dos exames médicos constantes no item

  7.4.1, deverá obedecer aos prazos e à periodicidade conforme previstos nos subitens abaixo relacionados:

  7.4.3.3 No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao

  trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de

  natureza ocupacional ou não, ou parto.

  
  
• *O Exame de retorno ao trabalho deverá ser feito ANTES que o empregado reassuma suas funções.